O Governo tem estado a estudar a criação de um índice de preços no consumidor idoso, que depois poderá ficar ligado aos ajustamentos do valor da pensão para idosos. Agora, em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U, o Fundo de Segurança Social diz que esse estudo deverá estar pronto até ao final do primeiro semestre.
O estudo sobre a criação de um índice que acompanhe a variação dos preços dos produtos mais consumidos pelos idosos deverá estar concluído até ao final do primeiro semestre deste ano, adiantou o Fundo de Segurança Social (FSS) em resposta a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U.
O Governo já tinha adiantado que ia estudar a criação deste índice de preços no consumidor (IPC) idoso, que poderá depois ficar ligado aos ajustamentos do valor da pensão para idosos.
Isto porque actualmente é o IPC geral que determina o aumento do valor da pensão para idosos. Caso este índice atinja os 3%, os valores têm de ser actualizados. No entanto, nos últimos anos este índice não chegou a essa meta – em Setembro de 2024 estava nos 2,47% – o que tem impedido a actualização das pensões ao longo dos últimos cinco anos.
Na sua interpelação, Lei Chan U afirmava que, “nos últimos anos, embora a taxa de variação do IPC geral não tenha atingido 3%, os preços de alguns bens de primeira necessidade aumentaram significativamente, o que constitui uma certa pressão para a vida dos idosos”.
A resposta do FSS começa por ressalvar que, antes de se avançar para a compilação de um IPC independente para grupos específicos é preciso desenvolver estudos. O estudo sobre o IPC idoso está a ser feito pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), que selecciona e revê informações dos agregados familiares que têm membros idosos, com base nos dados recolhidos no Inquérito às Despesas e Receitas Familiares 2023/2024, “o qual permite realizar uma análise detalhada sobre a exactidão, a razoabilidade e a representatividade da estrutura de consumo dos idosos, por meio de métodos científicos, a fim de avaliar a adequação das respectivas informações para elaborar o IPC idoso e a necessidade de o elaborar”.
O FSS explica que, “actualmente, as análises e os estudos são realizados apenas com base em dados limitados de amostras recolhidas, nomeadamente, adoptam-se diferentes soluções de cálculo para as análises de dados dos agregados familiares idosos e a partir de diversas perspectivas avalia-se se existem ou não condições para criar um indicador que permita reflectir a situação de consumo destes agregados”. O organismo diz que os respectivos trabalhos de avaliação deverão estar concluídos no primeiro semestre do corrente ano.
O organismo termina salientando que, relativamente à optimização do mecanismo de ajustamento regular de prestações do regime da segurança social e à promoção da indexação da base da pensão para idosos ao valor do risco social, vai realizar os respectivos estudos e, “tomando considerações abrangentes à luz da situação financeira do próprio FSS, do desenvolvimento socioeconómico, bem como dos resultados da avaliação do IPC Idoso compilados pela DSEC, para que o regime da segurança social de Macau se possa adaptar melhor ao desenvolvimento social e dar resposta às necessidades reais dos residentes, assegurando que os recursos sejam colocados com precisão nos grupos com necessidades”.
