Foram registados 42 casos suspeitos de violência doméstica nos primeiros três trimestres deste ano. O Instituto de Acção Social disse que houve um aumento ligeiro em relação ao mesmo período de 2023, mas sublinhou que o número de casos “continua a ser baixo” em relação à média. Verificou-se também um número crescente de vítimas menores, e o organismo revelou que vai lançar no próximo ano diretrizes de tratamento de casos de violência doméstica contra crianças.
O Instituto de Acção Social actualizou o número de casos de violência doméstica e revelou ter registado 42 casos suspeitos nos primeiros nove meses do corrente ano. O organismo tinha adiantado na semana passada que se registaram 29 na primeira metade do ano.
De acordo com o vice-presidente do IAS, Tang Yuk Wa, o número registado até Setembro deste ano representa um “aumento ligeiro” em relação ao mesmo período do ano passado, mas “continua a ser baixo comparando com a média de casos ao longo dos anos”. Nas suas declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, destacou que, na maioria dos casos, as mulheres adultas foram vítimas de violência doméstica.
Tang Yuk Wa chamou ainda a atenção para uma nova tendência este ano sobre o aumento de casos de violência doméstica contra crianças, que corresponde a mais de 30% do total de casos. O porta-voz do IAS lembrou que tinha elaborado o “Guia de Procedimentos para o Tratamento de Casos Suspeitos de Violência Doméstica contra Crianças”, que está previsto para implementação a partir do próximo ano.
Recorde-se que o IAS tinha indicado que o referido Guia de Procedimentos foi formulado tendo em conta a complexidade do tratamento dos casos de violência doméstica contra crianças, e de modo a permitir que os Serviços que executam a lei possam ter um conhecimento melhor sobre os trabalhos de tratamento desses casos, sobretudo nas áreas de avaliação e de apoio.
Nesse aspecto, Tang Yuk Wa explicou, à margem do evento “Zero Violência na Cidade 2024”, que as directrizes foram elaboradas pelo IAS e peritos, e espera que estas melhorem a protecção e a assistência às crianças que são vítimas. O Guia destina-se a ser utilizado por todo o pessoal que lida com a violência doméstica, incluindo assistentes sociais, agentes de aconselhamento psicológico e outros profissionais.
“Acredita-se que com o guia de tratamento da violência doméstica envolvendo menores, será melhorado o trabalho sobre como lidar com o estado psicológico e emocional das crianças após sofrerem a violência, bem como o processo de tratamento nos hospitais, o que ajudará a reduzir danos secundários”, observou.
SATISFEITO COM A EXECUÇÃO DA LEI
A lei de prevenção e combate à violência doméstica de Macau entrou em vigor em 2016 e o IAS manifestou-se satisfeito com a execução da lei, que dá um “efeito significativo”.
Na cerimónia do evento “Zero Violência na Cidade 2024”, que decorreu no sábado, Tang Yuk Wa discursou e lembrou a redução dos casos de violência doméstica após a entrada em vigor da lei, tendo o número diminuído de uma média de 10 casos por mês em 2016, para uma média de 3 a 4 casos por mês nos últimos anos. Segundo os dados do IAS, houve 85 casos suspeitos de violência doméstica em 2023 e 97 no ano anterior.
O vice-presidente do IAS apontou ter estabelecido mecanismos de comunicação e assistência com as escolas e associações de serviços sociais, para providenciar um apoio abrangente às famílias vítimas de violência doméstica. Prometeu ainda que vai aumentar a sensibilização para a tolerância zero da violência doméstica na comunidade no futuro.
O evento “Zero Violência na Cidade 2024” foi realizado pelo IAS e pela Associação Geral das Mulheres com intuito de comemorar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, que se celebra hoje. Uma série de actividades foram conduzidas desde Setembro e contaram com a participação de mais de 14.000 pessoas.
Conforme apresentou a organizadora, o evento tem objectivos de divulgar ao público conhecimentos sobre a prevenção da violência doméstica, promovendo a comunicação empática na família, divulgar informações da transversalização de género e reduzindo a violência de género originada pelos estereótipos de género.
