O Governo está a acompanhar a concessão de um terreno em Coloane que se destina à construção de um novo edifício escolar da Universidade da Cidade de Macau. Trata-se de uma concessão gratuita e com dispensa de concurso público, mas todas as despesas relativas ao projecto de construção cabem à instituição. As actuais instalações da Universidade terão de ser devolvidas ao Governo após a conclusão do novo campus.
A Universidade da Cidade de Macau deverá ter um novo campus em Coloane no futuro e entregar ao Governo as instalações actuais na Taipa, após a conclusão da construção do novo recinto escolar. O Governo anunciou ontem que está a dar seguimento ao procedimento de concessão, gratuita e com dispensa de concurso público, de um terreno do Estado à Fundação da Universidade da Cidade de Macau.
Segundo as informações provenientes da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), o pedido de concessão de terreno com dispensa de concurso público foi feito pela própria Fundação da Universidade da Cidade de Macau, destinado à finalidade de educação, para a construção do novo edifício escolar da Universidade da Cidade de Macau.
O terreno a conceder localiza-se na ilha de Coloane, junto à Estrada do Altinho de Ká-Hó e à Avenida de Ip Heng, e prevê uma área de 10.696 metros quadrados e uma área bruta de construção de 53.490 metros quadrados.
“A Universidade da Cidade de Macau tem aumentado nos últimos anos o número de alunos e de inscrição de admissão, pretende-se aumentar gradualmente o número global de alunos de cerca de 6.000 para 10.000, assim, o actual espaço do campus tornar-se-á insuficiente, não podendo responder efectivamente à necessidade de alunos e de ensino”, pode ler-se na fundamentação do pedido de concessão de terreno.
O documento estipula ainda que a requerente, entidade titular da instituição de ensino superior, é pessoa colectiva de utilidade pública administrativa, tem por finalidade o desenvolvimento de acções na área de formação científica, humana, cultural e técnica, tais como o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade, pelo que “se reúne condição para ser beneficiária da concessão gratuita”.
De acordo com a DSSCU, todas as inerentes à construção do novo campus serão suportadas pela Fundação da Universidade da Cidade de Macau e, para além disso, as actuais instalações escolares dessa Universidade situadas na Avenida Padre Tomás Pereira, na Taipa, ou seja, o antigo campus da Universidade de Macau, terão de ser devolvidas ao Governo da RAEM após a conclusão do novo campus.
No mesmo comunicado, o organismo revelou ainda que o Governo planeia utilizar as referidas instalações para optimizar os espaços de ensino das instituições de ensino superior públicas, tais como a Universidade de Turismo de Macau. O Executivo garante que, após a conclusão do procedimento de concessão, o contrato de concessão de terreno será publicado em Boletim Oficial.
Segundo a apresentação, Jun Liu é agora o reitor da Universidade da Cidade de Macau e Chan Meng Kam, empresário e antigo deputado, é presidente do Conselho da Universidade. A instituição proporciona mais de 40 cursos de licenciatura em chinês, inglês e português, tendo actividades educacionais em três campus, incluindo o campus principal na Taipa, o campus Golden Dragon no NAPE e o Campus Royal na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues.
Recorde-se que a Universidade da Cidade de Macau já tinha comunicado o pedido de concessão de terrenos ao Governo, tendo sido assinada em Fevereiro deste ano a “Carta de Intenção do Pedido de Desenvolvimento de Terrenos pela Universidade da Cidade de Macau” entre a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) e a Fundação da Universidade da Cidade de Macau, “com vista a coordenar melhor a disposição dos recursos de terrenos para fins educativos, cooperar com o plano de desenvolvimento do ensino superior de Macau e apoiar a Universidade da Cidade de Macau na optimização do seu ambiente de ensino”.
