Edição do dia

Quinta-feira, 29 de Fevereiro, 2024
Cidade do Santo Nome de Deus de Macau
nevoeiro
18.9 ° C
18.9 °
17.9 °
77 %
3.1kmh
40 %
Qui
21 °
Sex
17 °
Sáb
16 °
Dom
20 °
Seg
22 °

Suplementos

PUB
PUB
Mais
    More
      Início Sociedade Coutinho alarmado com inexistência de normas de segurança dos brinquedos para...

      Coutinho alarmado com inexistência de normas de segurança dos brinquedos para crianças

      Foi na sequência de um relatório do Conselho do Consumidor de Hong Kong, em que se descobriu que mais de metade das amostras de balões de festa para crianças continham elevados níveis de produtos cancerígenos, que o deputado José Pereira Coutinho interpelou recentemente as autoridades sobre a regulamentação deste e outros tipos de produtos e brinquedos para crianças. O deputado fala de uma urgente necessidade de regular a importação de balões com estas substâncias cancerígenas, e de criar legislação de controlo de qualidade e segurança dos brinquedos e produtos infantis, à semelhança do que se faz em outros países.

       

      Consternado com a entrada no mercado de brinquedos, balões e outros produtos de uso diário para crianças que não são submetidos a qualquer regulamentação ou controlo de segurança, o deputado da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) interpelou as autoridades sobre uma situação que considera ser da máxima urgência. Referindo-se a um caso que reporta ao mês passado, em que o Conselho do Consumidor de Hong Kong divulgou um relatório em que revelou que das 19 amostras de balões de festa submetidas a testes de qualidade, apenas cerca de um terço satisfaziam as normas de segurança dos brinquedos da União Europeia. O deputado indicou que “os compostos nitrosos” detectados excediam o limite máximo em 6,8 vezes mais do que o limite máximo permitido, para além de todos os balões conterem substâncias suspeitas de serem cancerígenas.

      “Macau, como porto franco de comércio, nunca implementou medidas ou mecanismos de inspecção da segurança dos brinquedos infantis, situação que deixa muitos pais preocupados com a saúde das crianças”, denunciou Pereira Coutinho, sustentando que “o Governo deve tomar como referência as medidas adoptadas nas regiões vizinhas, e criar mecanismos aperfeiçoados para testar a qualidade dos diversos produtos, com vista a salvaguardar a saúde e segurança da população”.

      O presidente da ATFPM quer saber se as autoridades tencionam criar um mecanismo de inspecção de qualidade, em particular para os “brinquedos e produtos para crianças importados”, e se tenciona também banir os ditos balões de latex que “são bastante perigosos”. Segundo o deputado, as autoridades devem adoptar “medidas urgentes”, como “incluir as substâncias cancerígenas na lista de proibição de importação”, a fim de evitar a entrada em Macau dos ditos balões, e indaga o Governo sobre forma como este irá proceder.

      Dando como exemplo a forma como Taiwan, a União Europeia, a Austrália e a Nova Zelândia geriram o assunto, estabelecendo normas padronizadas e legislação para garantir a segurança dos brinquedos, o deputado perguntou às autoridades se estas vão considerar estes exemplos, e legislar de forma semelhante sobre a segurança dos brinquedos.

      Na sua interpelação, José Pereira Coutinho fez ainda uma contextualização social do uso de balões de latex: de acordo com o deputado, com a retoma lenta da economia, “algumas pessoas, associações civis e entidades públicas começaram a organizar, gradualmente, actividades de celebração, quer privadas, quer públicas, por exemplo, banquetes de aniversário, jantares de casamento, banquetes de 100 dias, festas de associações, comemoração de festividades, etc., envolvendo todo o tipo de lembranças e objectos decorativos, sendo os balões os mais comuns”.

      Em Hong Kong, o Conselho do Consumidor recomendou que “se evite soprar nos balões com a boca, sobretudo as crianças, que se lave as mãos antes de comer e depois de brincar com balões, e que não se coma enquanto se brinca, a fim de reduzir o contacto com substâncias nocivas” indicou ainda o deputado na mesma interpelação.