O recente aumento do número de doenças transmissíveis entre os estudantes de Macau, incluindo a escarlatina, as infecções por enterovírus e a gripe, levou o deputado Ma Io Fong a apelar ao Governo para que reforce as providências preventivas. Em resposta, o director dos Serviços de Saúde delineou as medidas já existentes e propôs melhorias para gerir mais eficazmente as ameaças à saúde nas escolas.
Com a crescente preocupação com a segurança da saúde pública, as instituições de ensino de Macau estão a encarar desafios devido ao recente aumento de doenças transmissíveis entre os estudantes. Os casos notificados de escarlatina, de infecções por enterovírus e de gripe aumentaram, realçando uma necessidade urgente de medidas preventivas mais eficazes. Neste contexto, o deputado à Assembleia Legislativa Ma Io Fong, abordou formalmente estas questões através de uma interpelação escrita dirigido ao Governo, na qual indicou que são essenciais respostas atempadas e eficazes. O deputado apontou que os actuais processos de notificação, previstos no Decreto-Lei n.º 1/97/M, necessitam de melhorias para garantir um ambiente mais seguro para os estudantes.
De acordo com o deputado, o actual quadro de notificação às autoridades sobre casos de doenças transmissíveis nas escolas tem enfrentado dificuldades e as escolas deparam-se frequentemente com atrasos na recepção de informações relativas ao estado de saúde dos alunos regressados após ausências por motivo de doenças, o que suscita incertezas entre os professores. Esses alunos, após recuperam, não necessitam de documentação formal, o que representa riscos para a saúde dos seus colegas. Este desfasamento entre as famílias e as escolas dificulta as diligências em prática para garantir que todos os alunos possam ter a segurança assegurada na sala de aula.
Ma Io Fong manifestou também a sua preocupação com a falta de comunicação consistente relacionada com estas questões de saúde, apelando a uma revisão do sistema de notificação do Governo. O deputado sugeriu que se recorresse à tecnologia para criar uma plataforma de comunicação electrónica simplificada que facilitasse notificações mais rápidas e mais fiáveis sobre as ausências e o estado de saúde dos alunos. Este sistema, segundo o deputado, poderia melhorar a gestão dos surtos e assim reduzir o risco de futuras infecções no contexto educativo.
A legislação que rege a notificação de doenças transmissíveis não sofre alterações substanciais há cerca de três décadas, o que tem suscitado preocupações quanto à sua relevância nos actuais contextos educativos e sanitários. A actual lista de doenças transmissíveis que requerem atenção nas escolas não reflecte adequadamente as realidades de saúde que as instituições de ensino enfrentam actualmente, como evidenciado pela crescente prevalência de doenças como a febre aftosa e a conjuntivite. Ma Io Fong solicitou, por isso, uma revisão e actualização “exaustivas” do Decreto-Lei n.º 1/97/M, de modo a incluir estas doenças mais frequentes e permitindo assim a elaboração de protocolos de saúde mais relevantes.
Para o deputado, existe uma necessidade premente de o Governo responder proactivamente a estas constatações, a fim de melhorar os sistemas de comunicação relativos à gestão da saúde nas escolas e de reavaliar as orientações existentes para melhor se adaptarem aos desafios de saúde contemporâneos. Estas acções propostas, se implementadas, visam não só proteger a saúde dos estudantes, mas também aumentar a eficácia global das estratégias de saúde pública nos contextos educativos, declarou.
Em resposta à interpelação escrita, Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, descreveu o quadro existente estabelecido para monitorizar e gerir as doenças transmissíveis em Macau. Os Serviços de Saúde contam com um mecanismo sistemático de monitorização e alerta, criado através da colaboração entre profissionais de saúde, laboratórios, instituições de ensino e serviços comunitários. Este quadro está orientado para a notificação, monitorização e avaliação das doenças de declaração obrigatória, que lhe permite dar respostas adequadas em função das variações dos níveis epidémicos. De acordo com Alvis Lo, os dados actuais de monitorização indicam que a situação epidemiológica da maioria das doenças transmissíveis, incluindo os enterovírus e a gripe, permanece dentro dos limites normais. Apesar do recente aumento dos casos de escarlatina, estes também já regressaram aos níveis de referência.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 1/97/M, os médicos clínicos são obrigados a comunicar aos Serviços de Saúde quaisquer infecções devidas de doenças específicas entre os estudantes e os funcionários. Após a verificação, as autoridades sanitárias emitem um “certificado de evicção/suspensão” legalmente eficaz para gerir as acções necessárias relativas ao estabelecimento de ensino afectado. Uma vez confirmada a recuperação, é fornecido um certificado de cancelamento ao indivíduo para permitir o seu regresso à escola ou ao trabalho.
Inovações futuras e medidas preventivas
Para melhorar “ainda mais” os processos de notificação de doenças infecciosas, Alvis Lo afirma que os Serviços de Saúde estão a desenvolver um novo sistema de declaração electrónica. Esta iniciativa tem como objectivo facilitar mais eficientemente as notificações por parte dos prestadores de cuidados de saúde. Reconhecendo que as escolas são ambientes de frequente interação humana, o Governo reconhece também a necessidade crítica de medidas preventivas que estejam de acordo com as orientações médicas e epidemiológicas.
Já no âmbito da legislação relativa às evacuações escolares, as doenças que se propagam rapidamente, como as infecções enterovirais, exigem a exclusão da escola ou a suspensão do trabalho. Ainda assim, o director dos Serviços de Saúde assegura que o risco de infecção generalizada continua a ser baixo e pode ser gerido eficazmente através de práticas de higiene pessoal, desinfecção regular e medidas de saúde proactivas implementadas pelos estabelecimentos de ensino.
O aumento do número de doenças transmissíveis entre os estudantes de Macau exige medidas urgentes, argumentou Ma Io Fong, ao sublinhar a necessidade de melhorar a comunicação e de actualizar a legislação dos estabelecimentos de ensino. Os actuais processos de notificação sofrem de atrasos e de informações incoerentes, pondo em risco a saúde dos estudantes, defende o deputado. Alvis Lo revela reconhecer estes desafios. Ao adoptar os avanços tecnológicos e rever os regulamentos de saúde Macau pode proteger os seus estudantes e promover um ambiente educativo mais seguro, que responda mais eficazmente às ameaças de saúde do dia a dia.
