Macau precisa de atrair mais peritos para se tornar a base de arbitragem de disputas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, disse à Lusa o organizador de um congresso.
“O que falta é um painel de árbitros internacionais. Os centros de arbitragem têm a sua reputação, o seu prestígio e são procurados quanto melhor for o painel de árbitros que faz parte do centro”, disse o presidente da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação (ALAM).
A associação está a organizar a primeira edição do Congresso de Arbitragem Lusófona com a mediação de disputas comerciais entre a China e os países de língua portuguesa como o principal tema. “Macau deveria aproveitar as ligações que tem à lusofonia para tentar recrutar ou atrair candidaturas de árbitros de todos os países de língua portuguesa e também da China continental”, defendeu Bruno Nunes.
O advogado recordou que já em 2013 a conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa tinha apontado Macau como “lugar de arbitragem de disputas entre empresários” dos dois blocos.
O dirigente defendeu que a região semiautónoma tem “condições únicas”, uma vez que aprovou em 2019 uma nova lei da arbitragem “extremamente moderna, que está de acordo com os padrões internacionais”, e que “oferece um espaço neutro para a resolução de litígios”. “Tudo aponta para que Macau assuma cada vez mais o papel de plataforma comercial entre a China e os países lusófonos e nesse comércio haverá sempre disputas que têm de ser arbitradas”, disse Nunes.
De acordo com dados oficiais, as trocas comerciais entre os mercados lusófonos e a China atingiram 132,2 mil milhões de dólares entre Janeiro e Julho, um novo máximo para os primeiros sete meses do ano. Nunes disse que a decisão de realizar o primeiro congresso na região chinesa foi “fruto da adesão e do interesse que registámos, principalmente da China continental”.
Quase 170 pessoas, incluindo árbitros da China continental e todos os países de língua portuguesa, irão participar no evento, realizado sob o tema “Macau 2024 Harmonização na Arbitragem Sinolusófona”.
Os três dias do congresso serão uma oportunidade de “agregação de conhecimento e estabelecimento de pontes”, explicou o presidente da ALAM. Isto porque “não é fácil a um árbitro chinês ou um árbitro de Macau, por exemplo, ter contacto cara-a-cara com um árbitro de Timor-Leste, Cabo Verde ou São Tomé e Príncipe”, sublinhou Nunes.
Durante o congresso irá também ser publicado “um guião prático sobre arbitragem nas diferentes jurisdições lusófonas”, disse o advogado.
A ALAM foi estabelecida em 2019, em Macau, e conta atualmente com 181 membros de 20 jurisdições. “O futuro nos levará talvez a outras jurisdições lusófonas, sendo que o congresso está pensado para ser realizado de dois em dois anos”, disse Nunes. Lusa
