Entre Janeiro e Agosto, a Administração já recebeu perto de 58,8 mil milhões de patacas em receitas fiscais provenientes das concessões de jogo. Os dados publicados no site da Direcção dos Serviços de Finanças mostram que as receitas fiscais totais foram, nos primeiros oito meses do ano, de 69,8 mil milhões, o que demonstra que o sector do jogo tem um peso de 84%.
As receitas fiscais da Administração entre Janeiro e Agosto deste ano foram de cerca de 69,8 mil milhões de patacas, mostram os dados publicados na página electrónica da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF). Deste valor, cerca de 84% (58,8 mil milhões de patacas) é proveniente das receitas fiscais dos jogos de fortuna ou azar. Estes 58,8 mil milhões de patacas recolhidos pela Administração neste período significam um salto de mais de 50% face às receitas fiscais provenientes do jogo entre Janeiro e Agosto do ano passado.
Nos primeiros oito meses de 2023, as receitas fiscais tinham-se ficado pelos 58,6 mil milhões de patacas, menos 16%. Neste período, as receitas da Administração oriundas do sector do jogo tinham sido de 39,1 mil milhões, o que mostra que, há um ano, o peso do sector do jogo para as receitas da Administração era de apenas 66%.
Só em Agosto deste ano, as receitas ligadas à indústria dos casinos foram de 7,1 mil milhões de patacas. Em Agosto de 2023, estas receitas tinham sido de 6,5 mil milhões. Ou seja, no espaço de um ano, as receitas fiscais resultantes dos casinos subiram mais de 9%.
A revisão à lei do jogo, que entrou em vigor em 2022, estipula que as concessionárias do sector do jogo tenham de pagar um imposto directo de 35% das suas receitas, mais um quantitativo anual de 2% para um fundo público e mais 3% para o desenvolvimento urbanístico, promoção turística e segurança social da RAEM.
Segundo o orçamento do Governo, é estimado que as receitas fiscais provenientes do sector do jogo ao longo de todo este ano sejam de cerca de 83,6 mil milhões de patacas. No total, a Administração espera receber 102 mil milhões de patacas em receitas fiscais. Se se confirmar, isto significa que o peso dos casinos irá baixar ligeiramente para os 82%.
Em Agosto, recorde-se, as receitas brutas dos casinos foram de 19,7 mil milhões de patacas – o segundo valor mais alto registado desde o início da pandemia de Covid-19. Em comparação com o mês de Julho, em que os casinos facturaram 18,5 mil milhões, registou-se um crescimento das receitas na ordem dos 6,5%. Já em comparação com os 17,2 mil milhões de Agosto de 2023, o aumento foi de 14,8%. Observando as receitas brutas acumuladas pelos casinos entre Janeiro e Agosto, foram ultrapassados os 152 mil milhões de patacas. Comparando com os primeiros oito meses do ano passado, quando as receitas de jogo estavam por esta altura nos 114 mil milhões, registou-se um crescimento significativo de 33,4%.
