José Cesário, secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, está de visita a Macau. Na tarde de ontem, encontrou-se com os dirigentes da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e ouviu um coro de críticas dirigidas a Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal na região. O representante do Governo português indicou que já foram exigidas mudanças ao cônsul. “Tem de ser ele. Ele é o chefe do posto, tem de promover as mudanças”, afirmou. À margem do encontro, Cesário falou sobre o encontro com o Chefe do Executivo, que aconteceu de manhã, e garantiu que o Governo da RAEM continua a atribuir importância à comunidade portuguesa em Macau.
José Cesário, secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas, está em Macau e visitou ontem à tarde a sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) para um encontro com os seus dirigentes, que contou com a presença de Pereira Coutinho e Rita Santos, entre outros.
O representante do Governo português esteve, ao longo de quase uma hora, a ouvir queixas relativamente ao funcionamento do Consulado português, nomeadamente sobre os atrasos nos agendamentos dos actos consulares. Houve até quem acusasse o Consulado de discriminação no atendimento de cidadãos nacionais portugueses com aparência chinesa.
Durante o encontro, José Cesário assumiu que as críticas não são novidade para si e afirmou: “Temos de mudar muita coisa”. O secretário de Estado português disse também que aproveitou uma reunião que teve na manhã de ontem com Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal na região, para lhe deixar algumas orientações. “São orientações que vão no sentido de permitir o acesso das pessoas ao Consulado, o agendamento dos actos, e para que a informação e recepção às pessoas seja diferente, mais educada, mais disponível”, destacou.
Após a reunião com os dirigentes da ATFPM, Cesário detalhou as orientações dadas, que passam pela diversificação do método de agendamento dos actos consulares, pelo aumento do número de permanências consulares, e também fazer com que o atendimento por parte do Consulado seja “mais disponível”. “Essa recomendação já foi dada e o senhor cônsul vai fazer um esforço, juntamente com os funcionários, para resolver os problemas que estão em causa”, disse o secretário de Estado, frisando que Alexandre Leitão terá mesmo de as executar: “Ele é o chefe de posto, tem de promover as mudanças. Tem de ser ele a fazer as mudanças”.
Cesário assinalou também que, para melhorar o funcionamento dos postos consulares, estão a ser substituídos integralmente todos os equipamentos informáticos de todos os funcionários e está também a ser feita a troca dos equipamentos de leitura de dados biométricos para fazer os passaportes e cartões de cidadão.
CESÁRIO ASSEGURA QUE GOVERNO DA RAEM VALORIZA PORTUGUESES QUE VIVEM EM MACAU
No âmbito da visita a Macau, o secretário de Estado reuniu-se na manhã de ontem com o Chefe do Executivo da RAEM. À margem do encontro com os membros da ATFPM, Cesário disse aos jornalistas que o encontro com Ho Iat Seng serviu para falarem “genericamente” sobre a relação entre Portugal e Macau. “Para nós foi muito importante transmitir-lhe a atenção que o Governo português actual está a dar à relação com Macau”, referiu.
Há cerca de um ano, recorde-se, soube-se que as autoridades da RAEM não estavam a aceitar novos pedidos de residência para portugueses com o fundamento de “exercício de funções técnicas especializadas”, dificultando a chegada de novos portugueses a Macau. Sobre esta questão, Cesário disse apenas que “o papel dos portugueses que estão em Macau é absolutamente central”.
“O que as autoridades de Macau nos transmitiram através do Chefe do Executivo é que os portugueses em Macau são olhados e considerados da mesma forma como sempre foram considerados”, disse, ressalvando: “Depois há pormenores que serão tratados com toda a calma”. José Cesário disse ainda que o Chefe do Executivo assumiu “toda a vontade em colaborar com o Governo português no sentido de aprofundar a relação com Macau e com os portugueses que estão no território”.
