O número de jovens internados no Instituto de Menores voltou a descer no ano passado, para 11 pessoas, depois de um aumento nos últimos anos, de oito jovens em 2019 para 15 em 2022. As infracções de lei em questão são principalmente tráfico de droga, abuso sexual de crianças, assédio sexual, furto e roubo. Os jovens infractores recebem educação com assistência no Instituto de Menores. Entre 2017 a 2021 registaram-se 18 saídas do estabelecimento educativo, e uma reincidência da prática de crime.
O Instituto de Menores, sob tutela dos Serviços Correccionais, contou, até ao final do ano passado, com 11 jovens internados, sendo que os casos de crimes que levaram à condenação foram na maioria crimes de tráfico de estupefaciente, abuso sexual de crianças, prática de importunação sexual, furto e roubo. De acordo com os dados das autoridades, o número de jovens internados passou de oito em 2019 e nove em 2020 para 15 em 2021 e 2022, tendo se verificado uma descida no ano passado.
A base de dados das crianças de Macau mostra que os 11 jovens internados eram todos do sexo masculino, três pessoas tinham 14 anos e outras três tinham 15 anos, duas tinham 16 anos, sendo que os restantes tinham, respectivamente, 12, 13 e 17 anos de idade.
Ada Yu Pui Lam, directora do Instituto de Menores, avançou à Rádio Macau em língua chinesa que, segundo as estatísticas dos jovens infractores condenados a medidas de supervisão educativa, registaram-se 18 saídas do estabelecimento entre 2017 a 2021. No entanto, houve uma reincidência, que voltou a praticar crimes no prazo de dois anos após a saída.
Sendo um estabelecimento educativo ao qual compete a execução das medidas de internamento decididas pelos tribunais, o Instituto de Menores tem como objectivo educar os menores desviantes em relação aos aspectos cognitivos, emocionais e comportamentais, aumentando a sua autonomia e capacidade de reflexão independente, visando uma efectiva reintegração na sociedade.
Ada Yu salientou que os jovens internados, que sejam pela primeira vez sujeitos a educação institucional, por terem cometido crimes pela primeira vez, tinham em geral uma “compreensão vaga das consequências da lei” e até uma “mentalidade de depender da sorte” para acreditar que não tinham de assumir qualquer responsabilidade.
“Os assistentes sociais e agentes de aconselhamento do Instituto de Menores efectuam uma análise pormenorizada da experiência do jovem internado, do seu contexto familiar, da sua motivação e dos seus antecedentes criminais. Após a avaliação, elaboramos para o jovem um plano de educação individual adequado, para que este possa integrar-se mais rapidamente na vida do estabelecimento”, explicou a responsável. De modo geral, os jovens internados vão poder começar a educação sob assistência três a cinco meses depois da sua entrada ao instituto.
O Instituto de Menores é composto por três centros que funcionam em instalações separadas. O Centro de Observação é destinado aos jovens que ainda não tenham sido objecto de decisão judicial, mas para os quais é necessária a sua colocação a título provisório na instituição. O Centro Educativo acolhe jovens que são pela primeira vez sujeitos a educação institucional, dentro de uma duração entre um e três anos, e vão receber formação para uma vida disciplinada, aprendizagem escolar normal e educação sob assistência.
Já o Centro de Educação e Formação recebe jovens que tenham cometido crimes graves, ou que pratiquem novamente crimes durante o internamento ou após a libertação. A duração é geralmente de um a três anos, e de três a cinco anos para os crimes graves, e os jovens recebem formação disciplinar, treino físico, formação profissional e educação sob assistência.
“Antes da saída do Instituto de Menores, o organismo vai avaliar as necessidades dos jovens e as condições das suas famílias, e recomendará ao Instituto de Acção Social que continue a providenciar a assistência necessária, tal como medidas não institucionais de imposição de regras de conduta ou acompanhamento educativo”, assinalou.
Ada Yu falou ainda sobre a reintegração, afirmando que vários departamentos governamentais estão a cooperar com as instituições de formação profissional para oferecer programas de educação e formação de competências aos jovens internados para se integrarem melhor na sociedade. Entre as medidas de assistência, o Executivo ajuda a procurar vagas e organizar entrevistas de admissão para os jovens interessados em prosseguir os estudos, bem como organizar entrevistas e emparelhamento de trabalho para aqueles que querem ingressar no mercado de trabalho.
