Atribuição da comparticipação pecuniária começa hoje

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FOTOGRAFIA EDUARDO MARTINS_ARQUIVO

Começa hoje a atribuição dos montantes referentes ao Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico para o Ano de 2024.

O montante vai ser atribuído hoje por transferência bancária aos beneficiários do subsídio para idosos, funcionários aposentados que recebam pensão de aposentação e beneficiários da pensão de sobrevivência, indivíduos que tenham registado a recepção da devolução de impostos ou demais pagamentos a cargo da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) por transferência bancaria, beneficiários do subsídio de invalidez, beneficiários do apoio económico do Instituto de Acção Social, pessoal docente que receba subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional e alunos que recebam bolsas de estudo para o ensino superior do Fundo Educativo e trabalhadores da Administração Pública que não tenham registado a recepção da devolução de impostos ou de demais pagamentos a cargo da DSF por transferência bancária. O envio do montante através de cheque cruzado por correio normal aos restantes beneficiários começa no dia 9 de Julho.

Como é habitual, serão atribuídas 10 mil patacas a cada residente permanente qualificado e seis mil patacas aos residentes não permanentes. Os residentes permanentes que reúnem condições para receber o montante da comparticipação pecuniária são 717.018, enquanto os não permanentes são 30.850. A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) diz que os residentes que tiverem dúvidas podem esclarecê-las no portal do plano: www.planocp.gov.mo.