O Ministério da Educação de Portugal desmentiu Acácio de Brito, director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), e esclareceu que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a instituição em substituição dos que foram dispensados. Além disso, seis dos funcionários afastados recentemente pela EPM já apresentaram queixa à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
O Ministério da Educação português garantiu, à TDM Canal Macau, que não foi dada autorização para a contratação de docentes para a Escola Portuguesa de Macau (EPM). A informação contradiz o que tinha sido dito por Acácio de Brito, director da instituição, que tinha indicado que tinham sido contratados dez docentes em Portugal para substituir os que foram dispensados.
A 29 de Maio, o director da EPM, no cargo desde Dezembro, disse já ter contratado dez novos professores para o ano lectivo 2024/25, alguns dos quais vindos do exterior, com autorização da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL).
À Lusa, o Ministério da Educação já tinha dito que os professores dispensados pela direcção da EPM não seriam substituídos, devido à escassez de docentes em Portugal. Agora, as autoridades portuguesas esclarecem que os dez docentes que Acácio de Brito disse ter contratado para a EPM não têm autorização para seguir viagem para Macau.
“Até agora, não houve qualquer autorização para a substituição dos professores. Ou seja, esses dez não foram autorizados. Todos os docentes que forem despedidos pela escola não vão ter autorização de substituição”, declarou o Ministério da Educação de Portugal à TDM Canal Macau, ressalvando que, no caso de haver professores da EPM que, por vontade própria, peçam para voltar a Portugal, esses poderão ser substituídos.
A situação começou no fim de Maio, quando a direcção da EPM anunciou a dispensa de cinco docentes que estavam com licença especial e ainda de uma psicóloga. A decisão foi explicada por Acácio de Brito como sendo por motivos de gestão. Nenhum dos dispensados pretendia sair da instituição de ensino e, também segundo o Canal Macau, esses seis já apresentaram queixa contra a direcção da EPM junto da DSAL.
A DSAL já tinha avisado que a EPM deve dar prioridade aos trabalhadores locais. A Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) também chegou a fazer uma inspecção à EPM, avisando que está atenta ao desenrolar da situação na instituição. A situação levou inclusivamente o Governo português a pedir esclarecimentos a Acácio de Brito. “O Ministério da Educação, Ciência e Inovação está a acompanhar a situação, tendo solicitado esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau”, afirmou à Lusa, a 31 de Maio, o gabinete do ministro português, Fernando Alexandre.
