José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, anunciou ontem que irá lançar um Plano de Emergência Consular, de forma a dar resposta às queixas de utentes e funcionários. Para tal, o secretário de Estado está a pedir o contributo das comunidades portuguesas no estrangeiro para as medidas que virão a ser aplicadas neste contexto. Ao PONTO FINAL, José Cesário apontou que as queixas sobre o Consulado português em Macau são muitas, mas ressalvou que a situação é idêntica à de outros postos consulares espalhados pelo mundo.
José Cesário, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas do Governo que tomou posse há três semanas, anunciou ontem o lançamento de um Plano de Emergência Consular, dado que “a situação actual é de caos em variadíssimos locais”, justificou, em declarações ao PONTO FINAL.
Cesário explicou que, no âmbito da lei que regula o conselho das comunidades portuguesas, o Governo deve ouvir os conselheiros relativamente a questões que afectam as comunidades. Por isso, foi enviada uma missiva ao Conselho das Comunidades Portuguesas da China, Macau e Hong Kong, de forma a perceber quais os principais problemas do posto consular de Macau, de forma a que depois seja elaborado o plano de emergência.
“Considerando que há descontentamentos em muitos locais, eu inquiro os conselheiros acerca daquilo que se passa em cada área consular, relativamente ao modo como se processa o atendimento, o agendamento e também sugestões relativamente à forma de ajustar e melhorar as coisas no futuro”, referiu o secretário de Estado português, acrescentando que “a situação actual é de caos em variadíssimos locais”, e, por isso, “é preciso lançar um plano de emergência para tentarmos rectificar o que está errado e melhorar as coisas”.
Questionado em particular sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong, José Cesário afirmou que, no passado, lhe chegaram muitas queixas em relação às dificuldades no acesso ao agendamento dos actos consulares, mas salientou que, em comparação com os postos consulares do Rio de Janeiro, Londres, São Paulo ou Joanesburgo, por exemplo, a situação de Macau é igual.
Assim, na carta enviada aos vários conselhos das comunidades, o secretário de Estado pergunta, por exemplo, qual a percepção local relativamente ao funcionamento do respectivo posto consular; que alterações entendem ser adequadas; se o horário praticado pelo posto consular é adequado; e se existem contactos regulares entre o posto consular e os conselhos das comunidades. O contributo dos conselhos das comunidades para este efeito deve ser enviado até domingo.
Na carta, Cesário afirma: “Acumulam-se as queixas dos utentes, quer nacionais, quer estrangeiros, os funcionários estão muito desmotivados, os próprios chefes de posto sentem-se por vezes desacompanhados pela tutela política, em muitos casos os equipamentos encontram-se profundamente degradados e há mesmo casos de postos que vivem praticamente fechados à Comunidade”. “Claro que isto não pode continuar”, diz.
