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      Macau recebeu 39 pedidos de registo de patente de invenção no ano passado

      As autoridades locais receberam mais 25% de pedidos de patente de invenção em 2023, mas o número foi o terceiro mais baixo da última década. Entre os 39 pedidos, um quarto são projectos de jogos de cartas e jogos em recintos fechados, e 23% foram submetidos pelos Estados Unidos. Foi divulgado o Relatório Anual de Trabalhos da Propriedade Intelectual, onde é revelado ainda o aumento de registos de desenhos e modelos, “o que reflecte que a protecção da propriedade intelectual está a acompanhar o desenvolvimento da economia”, frisam os Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico.

       

      Foi apresentado à RAEM um total de 39 pedidos de patente de invenção no ano passado, o que representa um aumento de 25,81% em relação ao ano anterior. Sendo uma recuperação dos últimos anos, o número superou o de 2022 e 2021, mas foi o terceiro mais baixo da última década.

      Entre os pedidos submetidos às autoridades, destacaram-se pedidos referentes às Classe A63F da categorização do Governo com 11 pedidos, que inclui “jogos de cartas, tabuleiro ou roleta; jogos em recintos fechados usando pequenas peças móveis para jogo; jogos não incluídos em outro local”, que perfizeram 25,58% dos pedidos totais. Já a categoria relacionada com máquinas operadas por moedas cifrou-se em seis pedidos, seguida por produtos de compostos heterocíclicos, e sistemas de tratamento de dados para fins administrativos, comerciais, financeiros de gestão, com quatro pedidos, respectivamente. Além disso, em 2023, 14 patentes de invenção obtiveram concessão.

      Os dados foram revelados no Relatório Anual de Trabalhos da Propriedade Intelectual de 2023. De acordo com a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), os requerentes de registo de patentes de invenção em Macau provinham de 10 países e regiões, abrangendo os Estados Unidos da América, a Eslovénia, a China Continental, a RAEM, o Japão, a RAEHK, a Malásia, a Suíça, a Bélgica e Israel, entre os quais, os Estados Unidos da América e a Eslovénia representaram 23,08% e 20,51%, respectivamente, dos pedidos do ano.

      O relatório indicou ainda que foram enviados 32 pedidos à Direcção Nacional da Propriedade Intelectual (DNPI) para fazer o exame substancial, registando um acréscimo de 10,34% em termos anuais. Até ao final do ano passado, o número total acumulado de pedidos de patentes de invenção em Macau foi de 1.806 unidades.

       

      RECORDE DE REGISTO DE DESENHOS E MODELOS

       

      Além disso, o registo de desenhos e modelos gerou 71 pedidos no ano passado, observando-se um aumento de 19,03% comparando com o ano anterior. “[O número] continua a registar recordes históricos, o que reflecte o facto de a protecção da propriedade intelectual e a marca das empresas em Macau estarem a acompanhar o desenvolvimento constante da economia”, salientou o relatório.

      Os pedidos concentraram-se principalmente nas Classe 11 de artigos de adorno, Classe 10 de relojoaria e outros instrumentos de medida, instrumentos de controle ou de sinalização, Classe 9 de embalagens e contentores para transporte ou carga e descarga de mercadorias. Juntamente com os pedidos sobre a Classe 3 de artigos de viagem, malas, chapéus-de-sol e objectos de uso pessoal, não classificados noutra posição, e a Classe 14 de aparelhos de registo, de telecomunicação ou de tratamento da informação, as quatro classes referidas ocuparam 72,1% dos pedidos do ano.

      “Foram 14 os países ou regiões que apresentaram pedidos de registo de desenhos e modelos, abrangendo a Suíça; a França; o interior da China; o Japão; a RAEM; e os Estados Unidos da América, sendo que os provenientes destes seis países ou regiões ocuparam 82,45% do total de pedidos”, adiantou a DSEDT. Os pedidos de registo de desenhos e modelos acumularam 3.467 até ao ano passado.

      No que toca à patente de utilidade, a DSEDT recebeu no ano passado 27 pedidos relevantes, um aumento de 35% comparado com o ano anterior. A concessão de patentes de utilidade totalizou seis registos. O interior da China foi o principal lugar proveniente de pedidos, com 77,78%, enquanto a RAEM e a RAEHK preencheram 14,81% e 7,41%, respectivamente, dos pedidos.

      A DSEDT recebeu, por outro lado, mais de 13 mil pedidos de registo de marcas no ano passado, um aumento anual de 7,46%.