Recordando que o Instituto Cultural (IC) deu recentemente início aos procedimentos de classificação de seis novos bens imóveis com valor e potencial cultural, o presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau quis através de uma interpelação escrita fazer chegar às autoridades as suas preocupações, espelhando algumas queixas recebidas de residentes. Estes têm repetidamente alertado José Pereira Coutinho para o facto de alguns imóveis estarem em “estado lastimável de degradação”, acusando o Governo de “negligência na fiscalização do património cultural”. O deputado falou ainda de “atrasos na preservação de diversos bens culturais”, e de reparações preventivas, como foi “o caso de um troço da antiga muralha da cidade”, recordou.
Face a estas queixas, José Pereira Coutinho gostaria que as entidades competentes lhe concedessem esclarecimentos relativos às medidas de conservação preventiva que estão actualmente a ser adoptadas pelo IC. O deputado quer saber se os arquitectos e urbanistas da equipa do IC têm experiência em identificação, inventário, valorização e reconhecimento do valor cultural de bens, e se estes são capazes de elaborar projectos e realizar obras de restauração do acervo arquitectónico e urbanístico. “Dispõe o IC de especialistas em conservação e restauro que possam actuar directamente na preservação e reconstituição dos bens imóveis da RAEM?”, questionou.
O deputado pôs ainda em causa os conhecimentos dos profissionais do IC em “restauração filológica”, e quis saber se estes adoptam “critérios de intervenção que visam preservar a autenticidade da obra original”. Coutinho quer saber se existem medidas concretas a médio e longo prazo para que o IC tenha uma equipa “própria e multidisciplinar” composta por “técnicos altamente especializados” desde a restauradores a licenciados em História e Belas Artes, assim como “mestres dos ofícios tradicionais como zincadores, estucadores, douradores e carpinteiros estruturais, entre outros, que permitam garantir no futuro que seja possível intervir em diversas áreas com os critérios e rigor necessários”, destacou.
