Para Jorge Valente, as restrições na emissão de BIR para nacionais portugueses vão ter impacto para o tecido empresarial de Macau. “Claro que isso vai afectar as empresas aqui de Macau”, afirmou o empresário e presidente da Associação Sino-Lusófona da Indústria e Promoção de Intercâmbio Cultural (Macau).
Após serem conhecidas as novas orientações dos Serviços de Migração que restringem o acesso dos nacionais portugueses ao Bilhete de Identidade de Residente (BIR), Jorge Valente comentou que essas novas limitações vão prejudicar o tecido empresarial de Macau, uma vez que vai dificultar a contratação de quadros qualificados vindos de Portugal.
“Creio que isso vai ter um impacto negativo para as pessoas oriundas de Portugal e é uma notícia um pouco triste”, começou por dizer o empresário e presidente da Associação Sino-Lusófona da Indústria e Promoção de Intercâmbio Cultural (Macau), à margem do Concurso de Inovação e Empreendedorismo para as Empresas de Tecnologia do Brasil e de Portugal, que se realizou ontem.
Comentando que a situação contraria a ideia plasmada na Lei Básica, o empresário afirmou que, apesar de os portugueses não estarem impedidos de pedir um BIR depois de terem ‘blue card’, ” parece que a política mudou”. O responsável lembra que, até aqui, os cidadãos portugueses tinham privilégio em relação a outras nacionalidades na obtenção da residência.
“Claro que isso vai afectar as empresas aqui de Macau”, sublinhou Jorge Valente, acrescentando que será mais difícil para uma empresa privada que quiser contratar um quadro qualificado de Portugal. “Vai impactar todos negativamente”, reiterou. Com as restrições, “deixa de ser tão atractivo [contratar um quadro qualificado de Portugal], passa a ser mais moroso e mais difícil”.
Jorge Valente indicou ainda que a solução para esta questão “não devia ser diplomática”. “Devia ser o próprio Governo a avaliar e a perceber que há vantagens para Macau, tanto para o Governo como para as pessoas de Macau”, apontou, lembrando que as relações entre a China e Portugal farão no próximo ano 45 anos.
Recorde-se que há duas semanas foi noticiado que os Serviços de Migração já não estão a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas. No portal do Governo da RAEM, é possível verificar que as orientações nesse âmbito publicadas em Agosto deste ano já excluem a possibilidade de fazer o pedido tendo por base o exercício de funções especializadas. As anteriores instruções permitiam que houvesse pedidos por agrupamento familiar, por anterior ligação à RAEM e por exercício de funções especializadas. À Agência Lusa, o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong reagiu, afirmando que tem havido conversações entre Portugal e Macau sobre as restrições aos pedidos de residência.
