De visita a Portugal, Rita Santos encontrou-se na terça-feira com Gabriel Bastos, Secretário de Estado da Segurança Social. Em cima da mesa estiveram questões relativas a aposentados e pensionistas de Macau, indica um comunicado enviado às redacções pelo Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong.
A presidente do Conselho Regional do Conselho das Comunidades Portuguesas da Ásia e Oceânia falou da questão relacionada com a revogação do subsídio mensal vitalício, de 11 pensionistas residentes em Macau, a quem tem vindo a ser atribuída esta prestação monetária, em virtude de apresentarem deficiência física, orgânica, sensorial, motora ou mental. No comunicado lê-se que Gabriel Bastos prestou todos os esclarecimentos relativos ao processo de transição do Subsídio Mensal Vitalício para a Prestação Social para a Inclusão, “prontificando-se a apoiar as diligências necessárias conducentes a garantir a continuidade deste benefício aos pensionistas residentes em Macau”.
Neste contexto, foi acordada uma metodologia de colaboração entre a Secretaria de Estado da Segurança Social e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública (ATFPM), e o Gabinete do Conselho das Comunidades Portuguesas no Círculo China, Macau e Hong Kong, por forma a garantir uma “transferência eficaz” dos processos dos pensionistas visados entre a Caixa Geral de Aposentações e a Segurança Social.
A nota de imprensa assinala ainda que o Secretário de Estado da Segurança Social agradeceu o apoio do Gabinete de Apoio do Conselho das Comunidades Portuguesas, e da ATFPM, no acompanhamento dos processos dos aposentados e pensionistas em Macau, tendo Rita Santos sublinhado a “contínua boa relação de amizade, e profissionalismo, e cooperação com a Secretaria de Estado da Segurança Social, e agradecido a disponibilidade para esta audiência”.
