Os Serviços de Saúde indicaram ontem que, no primeiro semestre do ano, foram realizadas 147.900 inspecções a estabelecimentos no âmbito da execução da lei do controlo do tabagismo. Este número de inspecções representa uma média diária de mais de 800 inspecções.
Segundo as autoridades, entre Janeiro e Junho, foram registadas no total 1.550 acusações, das quais 1.532 casos são referentes a pessoas identificadas a fumar em locais proibidos, 15 casos referentes à venda de produtos do tabaco com rotulagem que não está em conformidade com os requisitos previsos na lei, dois casos de venda ilegal de produtos do tabaco em prateleiras e um caso de venda ilegal de cigarros electrónicos.
No que concerne ao tipo de estabelecimentos com maior número de casos de infracção, em estabelecimentos de comidas e bebidas foi detectado um total de 312 casos, nas lojas e nos centros comerciais foi registado um total de 136 casos, e em recintos fechados destinados à utilização colectiva foram detectados no total 132 casos.
Os Serviços de Saúde dizem também que nos primeiros seis meses do corrente ano foram atendidas 590 chamadas telefónicas para a linha aberta sobre o controlo do tabagismo, das quais 294 foram motivadas por pedidos de esclarecimentos, 284 relacionadas com queixas e 43 foram sugestões apresentadas pelos cidadãos.
Após a análise e avaliação global, em Junho, foram assinalados pelos Serviços de Saúde 122 locais com maior incidência de infracções, nomeadamente, a Zona de Lazer do Reservatório, a passagem superior para peões do Terminal Marítimo de Macau. Nestes locais foram efectuadas 579 inspecções e foram emitidas 91 acusações no total. “Ao mesmo tempo, os agentes de fiscalização de controlo do tabagismo têm intensificado a inspecção nos estabelecimentos onde se exploram máquinas de diversão e jogos em vídeo, cibercafés e outros”, lê-se no comunicado dos Serviços de Saúde.
No que diz respeito ao cumprimento desta lei nos casinos, os Serviços de Saúde e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos realizaram, em conjunto, 272 inspecções e foram alvo de acusação 86 indivíduos que fumavam em locais proibidos. Os Serviços de Saúde alertam que os indivíduos que fumam em locais proibidos (incluindo cigarros electrónicos) ficam sujeitos a multa de 1.500 patacas.
