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      InícioSociedadeAumento do turismo adensa trânsito e faz disparar a criminalidade

      Aumento do turismo adensa trânsito e faz disparar a criminalidade

      Em um ano, duplicaram as entradas de turistas em Macau, um acréscimo que tem levantado problemas à vida quotidiana da população, com vários engarrafamentos de trânsito e um aumento da criminalidade, desde prostituição e pensões ilegais, a quartos onde se troca dinheiro. O deputado Nick Lei indagou o Governo sobre as estratégias encontradas para acompanhar estas situações. CPSP, PJ, DST e DSAT estão em cima do assunto, garante Cheong Ioc Ieng, chefe do Gabinete para a Segurança.

      Nick Lei, da Aliança do Povo de Instituição de Macau, quis saber que esforços o Governo tem vindo a fazer para aliviar o adensar do trânsito. O problema do trânsito rodoviário de Macau tem sido alvo de críticas da sociedade, e a falta de espaço, o elevado número de veículos e o estreitamento das vias são factores objectivos que contribuem para ocongestionamento do trânsito, por isso, a sociedade está muito atenta à pressão do trânsito após a retoma do turismo”, salientou o deputado.

      Referindo-se especificamente ao comportamento dos autocarros de turismo e dos casinos, o deputado exige que o Governo faça um maior controlo do fluxo de autocarros turísticos e regulação das zonas turísticas, ao que Cheong Ioc Ieng ripostou que a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já tem várias medidas em curso: houve uma solicitação às operadoras de viagens para que haja uma coordenação entre estas para que as excursões saiam em horários distintos e fora das horas de ponta, e também foram mobilizados fiscais que patrulham as ruas circundantes a pontos turísticos para controlar comportamentos incorrectos dos condutores de autocarros, guias ou visitantes, como, por exemplo, obstrução da entrada dos prédios ou estacionamento indevido nas ruas. Também foi sugerido às agências de viagens que relembrem os condutores de autocarros de turismo que estes devem teratenção às regras de trânsito e à segurança”, desligar o motor depois de terem estacionado os veículos”, e “alertar os visitantes para prestarem atenção à sua conduta”.

      Quanto ao fluxo de trânsito em si, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) tem agentes nos postos fronteiriçose nas zonas turísticas e, durante as “horas de ponta, são mobilizados mais agentes para as zonas com trânsito mais intenso”, para que estes consigam “descongestionar o trânsito e manter a ordem rodoviária”, esclarece a responsável.  Do seu lado, a Direcção dos Serviços dos Assuntos de Tráfego (DSAT) está continuamente a investir no melhoramento das instalações e ferramentas actualmente disponíveis, desde “obras de optimização nas vias envolventes do Posto Fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e do Posto Fronteiriço Qingmao”, às aplicações para telemóvel “Macau Smart Go” e “Localização dos Autocarros”, que permitem que residentes e turistas consigam consultar as últimas informações sobre os autocarros.

      A circulação de pessoas é também um ponto onde se verificam “engarrafamentos”, especialmente naquele que é o posto fronteiriço com mais passagem de pessoas: as Portas do Cerco. Nick Lei foi buscar os últimos dados do CPSP, em que se pode constatar que cerca de 60% das saídas e entradas de Macau se fazem por este posto, para lançar uma sugestão.Segundo o deputado, uma ideia para agilizar a passagem desta fronteira seria a de criar também aqui, à semelhança do que se fez nas fronteiras mais recentes, uma “inspecção fronteiriça integral”, em que apenas há uma inspecção, e não duas, para as duas regiões vizinhas.

      Em resposta à sua interpelação escrita, a dirigente da Segurança esclarece que a sugestão não é passível de ser aplicada devido ao tamanho, à forma e ao uso actual da fronteira das Portas do Cerco. Cheong Ioc Ieng recorda que para se fazer uma fronteira integral, é preciso reorganizar a “linha fronteiriça, a inspecção sanitária, a inspecção alfandegária”, e que realizar obras de infra-estruturas desta envergadura, em que se teria inevitavelmente de proceder a um fecho parcial das instalações, seria desvantajoso para quem diariamente passa por aquela fronteira. Por causa da dimensão e da forma como foi construída, a fronteira das Portas do Certo não se coaduna com o modelo de Inspecção Fronteiriça Integral, sendo esta mais adequada aos novos postos fronteiriços, acrescenta a responsável do Gabinete para a Segurança.

      A mesma adicionou que, no entanto, mesmo não podendo realizar estas obras, já está actualmente a ser instalado, “a título experimental”, um Sistema de reconhecimento de íris, e o uso da identificação electrónica do bilhete de identidade de residente com vista a “aumentar ainda mais a eficiência da passagem fronteiriça”, avança Cheong Ioc Ieng.

      O deputado Nick Lei levantou ainda a questão do aumento de actividades criminais por consequência indirecta do aumento do turismo: prostituição, pensões ilegais, “esquemas de trocas de dinheiro”, furtos, algo que “afecta, de certo modo, a segurança pública”, relembra. Destacando a existência de “plataformas online que disponibilizam reservas de quartos para pensões suspeitamente ilegais em Macau”, o deputado lançou a pergunta: para além das sanções previstas na lei, que estratégias podem as autoridades adoptar para “exigir aos operadores de reservas de alojamento, nomeadamente online no exterior, o cumprimento do dever de colaboração?”. Recordando que sempre que há “denúncias na comunidade”, a DST e o CPSP tomam previdências para acompanhar estes casos, a representante das autoridades explicitou que “caso se constate que são publicadas informações suspeitas de prestação ilegal de alojamento em alguma plataforma da rede, a DST irá proceder ao seu acompanhamento, incluindo a obtenção de informação concreta para a realização de inspecção, bem como contactará a plataforma em causa para solicitar a remoção das respectivas informações de alojamento, nos termos da Lei n.º 3/2010 – “Proibição de prestação ilegal de alojamento”, alterada pela Lei n.º 3/2022”.

      A representante do Gabinete para a Segurança recordou ainda os números concretos da acção do Governo: quanto às pensões ilegais, nos primeiros 4 meses foram inspeccionadas 34 unidades suspeitas, e destas 12 foram submetidas a “umprocesso sancionatório contra os infractores”, recordou Cheong Ioc Ieng. Só no mês de Janeiro, agentes das fronteiras inspeccionaram 636 casos, e 302 indivíduos foram encaminhados para o órgão judicial, por violação da lei penal. Relativamente a actividades ilegais nos casinos e nas zonas periféricas, a PJ, com a cooperação da indústria hoteleira, inspeccionou 13 quartos de hotéis suspeitos de serem usados para “troca de dinheiro”, interceptando no total 29 indivíduos suspeitos da prática de troca ilegal de dinheiro e, de Janeiro a Abril, foram realizadas 15 inspecções nos pontos negros de exploração da actividade de prostituição, tendo sido interceptadas no total 37 prostitutas e desmanteladas 3 casos de exploração de prostituição.