Organizado pela Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” e coordenado pela Direcção dos Serviços de Tributação, da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Administração Tributária do Estado, o curso presencial em matéria fiscal começou ontem e segue até dia 15 de Junho, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com a participação de um total de 15 funcionários das autoridades tributárias provenientes dos oito países de língua portuguesa convidados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, anunciou ontem a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) em comunicado.
Tendo como tema principal a tributação internacional, o curso vai abordar os assuntos relacionados com a “Solução de Dois Pilares” no âmbito da “Erosão da Base Tributária e a Transferência de Lucros (BEPS)”. Paralelamente, os formandos vão ser convidados para uma visita de estudo de dois dias à Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como participar numa sessão de partilha sobre o regime fiscal da China e a inovação nos serviços de administração fiscal, para além de uma visita ao Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau.
O mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” foi estabelecido oficialmente em Abril de 2019, sendo a Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, uma instituição para o desenvolvimento de capacidades, responsável, conforme esse mecanismo de cooperação, pela organização da formação, realização dos estudos, prestação da assistência técnica, etc. Actualmente, a Aliança já estabeleceu cinco academias fiscais no quadro da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, espalhadas, respectivamente, em Yangzhou (China), em Pequim (China), em Astana (Cazaquistão), em Macau (China) e em Riade (Arábia Saudita).
