Rita Santos diz que todas as semanas são recebidas dezenas de queixas de cidadãos portugueses relativas aos atrasos no atendimento no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Por isso, a presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas adiantou ao PONTO FINAL que se vai deslocar a Portugal no início do próximo mês, estando na agenda uma reunião com Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, onde será levantada a questão.
O Conselho das Comunidades Portuguesas e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) têm recebido, semanalmente, dezenas de queixas de cidadãos portugueses sobre os atrasos no Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. Por isso, Rita Santos, conselheira e presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, vai deslocar-se a Portugal no início do próximo mês, tendo na agenda um encontro com Paulo Cafôfo, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, onde irá levantar a questão.
“Vou falar disso em Portugal, quando estiver lá, de 3 a 5 [de Julho]. Vamos ter uma reunião interna com o secretário de Estado, doutor Paulo Cafôfo”, adiantou Rita Santos ao PONTO FINAL. “É inaceitável que um português não possa ter o seu Cartão de Cidadão ou passaporte válido, é um direito de qualquer cidadão português, independentemente do local onde reside”, afirmou, contando que há até quem prefira tirar o passaporte de Macau e abdique da renovação do passaporte português, dada a demora do atendimento.
Em declarações ao Jornal Tribuna de Macau, na semana passada, Alexandre Leitão, cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, tinha indicado que há actualmente perto de 15 mil cidadãos em lista de espera para serem atendidos pelo Consulado. Até Outubro, as vagas do canal corrente para tratamento de documentos já estão preenchidas.
Rita Santos não culpa o cônsul-geral pela situação, dizendo até que Alexandre Leitão “tem estado a fazer o esforço para poder responder às solicitações”. “O problema que persiste é a falta de pessoal. Não há pessoal suficiente para responder a tantos pedidos”, assinala, acrescentando que os salários dos trabalhadores do Consulado são insuficientes para atrair mais funcionários.
“Há um tratamento desigual entre os portugueses residentes em Portugal e os que estão fora de Portugal”, afirma a conselheira das comunidades portuguesas, frisando que esta “é uma situação grave”.
Rita Santos vai, então, a Portugal daqui a um mês na qualidade de membro do conselho permanente das comunidades portuguesas e terá reuniões com várias entidades oficiais entre os dias 3 e 5 de Julho. Além dos atrasos no Consulado, outra das questões na agenda tem a ver com a actualização da lei das comunidades portuguesas: “Queremos que haja um gabinete na alçada do Conselho Permanente que possa dar apoio administrativo para nos ajudar no sentido de emissão de pareceres, estudos, e actualização do website”.
Outras das preocupações para as quais Rita Santos vai alertar em Portugal têm a ver com o voto electrónico, o aumento do número de conselheiros e a clarificação das áreas de actuação e responsabilidades dos mesmos.
