A greve, recorde-se, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) e decorrerá durante 13 dias durante o mês de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Instituto Camões espalhados pelo mundo. A presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, considera que a greve se deve, essencialmente, “aos baixos salários, à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”.
“Por unanimidade”, afirmou a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia (CRAO) das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, durante a conferência de imprensa de balanço do órgão que teve lugar no território nos últimos dois dias, nas instalações do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.
O apoio aos funcionários dos postos consulares, que vão iniciar uma greve de 13 dias no próximo dia 3 de Abril, é total. Rita Santos, ladeada pela vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda, por outros conselheiros e pelo deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República portuguesa, António Maló de Abreu, lembrou que “os baixos salários” pagos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português têm levado “à falta de pessoal e à dificuldade de contratação de funcionários”.
Na região chinesa, os funcionários recebem um salário líquido pouco superior a sete mil patacas, “incompatível com o nível da economia de Macau e inferior aos que trabalham na limpeza dos grandes hotéis” no território, enfatizou a também comendadora.
A pandemia de Covid-19 e as suas restrições já trouxeram atrasos aos procedimentos consulares, mas agora, com a greve, os portugueses que vivem na RAEM “podem aguardar mais dos actuais sete meses de espera pela renovação de documentos de identificação, como cartão de cidadão ou passaporte”, lamentou a presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas. “Os portugueses residentes aqui em Macau não têm o mesmo direito que os portugueses residentes em Portugal”, notou.
Contudo, o problema não é apenas local, conforme explicou aos jornalistas a vice-presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia das Comunidades Portuguesas, Sílvia Renda, conselheira pela Austrália. “Também na Austrália há necessidade de mais apoio, mais reforço para o serviço consular, nomeadamente o que se passa na cidade de Perth, onde os portugueses têm de andar mais cinco horas de avião para obterem serviços consulares”, revelou a portuguesa radicada em Melbourne.
Sílvia Renda saudou as palavras do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, na passada semana, que afirmou que o Governo vai reforçar com mais dois funcionários os recursos humanos da rede consular na Austrália, incluindo um junto do cônsul honorário em Perth. “É positivo, mas não vai ser suficiente”, lamentou, referindo que o ideal seria “a atribuição de mais competências aos cônsules honorários, nomeadamente para emitir o cartão de cidadão”.
A greve, recorde-se, foi convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros (STCDE) e decorrerá nos dias 3 a 6, 10 a 13, 17 a 20 e 24 de Abril nos postos consulares, missões diplomáticas e centros culturais do Instituto Camões espalhados pelo mundo.
PROMOÇÃO DOS PRODUTOS E CULTURA PORTUGUESA
Durante a mesma reunião, revelou Rita Santos à comunicação social, os conselheiros abordaram diversos temas relativos ao âmbito do Conselho das Comunidades Portuguesas, nomeadamente a discussão dos Projectos de Lei apresentados pelos Partidos Políticos com assento parlamentar, bem como a apresentação das actividades desenvolvidas pelo CRAO durante o ano passado, incluindo os trabalhos das Comissões Temáticas, e ainda o desenvolvimento de um Plano de Cooperação com o Conselho da Diáspora Portuguesa, com a intervenção por teleconferência do seu vice-presidente Pedro Pereira Silva.
De acordo com os regulamentos do Conselho das Comunidades Portuguesas, “foram confirmados por votação unânime, que fossem reconduzidos no exercício das funções do CRAO, durante o ano de 2023, a presidente Rita Santos, do Círculo da China, Macau e Hong Kong, a vice-presidente, Sílvia Renda, do Círculo da Austrália, e o secretário Armando de Jesus, também do Círculo da China, Macau e Hong Kong, bem como os restantes membros conselheiros”, adiantou Rita Santos.
As acções desenvolvidas em 2022, envolveram também o apoio às actividades do Dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas, o apoio às actividades organizadas pelo Governo de Macau na promoção dos produtos e cultura portuguesa, colaboração com o Executivo local e diversas entidades governamentais da China continental no intecâmbio de participantes de língua portuguesa em eventos de Macau, visitas à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), à Escola Portuguesa de Macau (EPM), à Universidade Politécnica de Macau (UPM), à Universidade de Macau (UM) e ao Instituto Português do Oriente (IPOR), no âmbito de assuntos relacionados com o ensino e promoção da língua de Camões.
Para este ano, referiu ainda Rita Santos, as acções do CRAO “darão destaque a visitas aos Consulados Gerais de Portugal em Cantão e Xangai, e à Embaixada de Portugal em Pequim, bem como a Embaixadas e Consulados Honorários dos vários estados da Austrália e regiões da Nova Zelândia”.
