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      InícioSociedadeCódigo de Saúde abolido quase na totalidade

      Código de Saúde abolido quase na totalidade

      As autoridades de saúde emitiram no sábado novas orientações para a prevenção da Covid-19 que relaxam ainda mais as restrições até aqui em vigor. Uma das novidades é a extinção quase na totalidade do Código de Saúde. A partir daqui, o sistema vai servir apenas para exibição do resultado de testes em casos especiais.

      Depois do alívio generalizado das restrições pandémicas que vigoravam no território há três anos, o Governo decidiu também extinguir em parte o uso do sistema do Código de Saúde. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus emitiu no sábado novas orientações “para reduzir o impacto da epidemia na saúde dos residentes e no funcionamento das entidades” e “em articulação com a política nacional”.

      Uma das novidades das orientações é, então, o fim da utilização do Código de Saúde, em grande parte. As autoridades dizem que, “após o período de transição, as funções dos códigos vermelho e amarelo no Código de Saúde de Macau serão suspensas, e o Código de Saúde de Macau deixará de ser usado para a declaração de saúde de entrada ou participação em actividades”.

      A partir de agora, o Código de Saúde será apenas utilizado “como instrumento para a exibição do resultado do teste de ácido nucleico e do teste rápido de antigénio em casos especiais, por exemplo, nos postos fronteiriços”, lê-se nas orientações, que sublinham que “os indivíduos não necessitam de fazer a declaração de saúde no Código de Saúde de Macau, e os estabelecimentos não devem exigir a verificação do Código de Saúde de Macau às pessoas que entram”.

      “As pessoas infectadas devem permanecer em casa para descansar, não participar em actividades com aglomeração de pessoas, evitar utilizar os transportes públicos (autocarros ou metro ligeiro), não realizar actividades sem utilização de máscara, como tomar refeições em restaurantes”, lê-se no documento das orientações. As autoridades acrescentam, porém, que as pessoas infectadas e com sintomas ligeiros podem ir trabalhar.

      É dito também que os serviços, empresas e entidades podem determinar a organização do trabalho das pessoas infectadas de acordo com a sua natureza e o posto de trabalho. “Sugere-se que, nos primeiros cinco dias de apresentação de sintomas, as mesmas sejam transferidas, na medida do possível, dos postos de trabalho que têm contacto com um grande número de pessoas”, acrescentam os Serviços de Saúde.

      Por outro lado, as autoridades dizem que, além de lares de idosos ou de reabilitação, creches, estabelecimentos de ensino não superior e estabelecimentos prisionais, os diversos serviços, entidades e empresas não necessitam de proceder à medição da temperatura corporal dos trabalhadores e do restante pessoal que entram nos estabelecimentos.

      Quanto ao uso de máscara, as autoridades dizem que “nos espaços públicos e estabelecimentos destinados ao atendimento público, os trabalhadores e o público devem ainda usar máscara”. No entanto, os serviços, entidades e empresas podem decidir por si a política de utilização de máscaras nos seus locais de trabalho.

      Além disso, a partir de agora os serviços, entidades e empresas não podem exigir que os trabalhadores que não apresentem sintomas de Covid-19 que se sujeitem a testes rápidos ou de ácido nucleico, a não ser que se trate de uma necessidade especial.

      O documento diz também que “a lotação dos diversos estabelecimentos e transportes públicos pode voltar à normalidade”. É referido também que se deve continuar a prestar atenção às medidas de higiene pessoal e ambiental.

      Além disso, “todos os serviços, entidades e empresas devem elaborar planos de contingência para garantir a sustentabilidade das suas actividades em caso de surto epidémico”, pedem as autoridades. Por fim, as orientações dizem que as “instituições médicas, os equipamentos sociais, os estabelecimentos de ensino não superior e os estabelecimentos prisionais, além de cumprirem as exigências aplicáveis aos estabelecimentos gerais, devem, de acordo com as exigências dos serviços competentes, optimizar, de forma contínua, as diversas medidas de prevenção e controlo, e preparar-se, de forma proactiva, de modo a responder às futuras ocorrências periódicas de picos de epidemia”.