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      Custo de quarentena baixou em Zhuhai para acolher operários não-residentes

      Mais de 200 operários não-residentes manifestaram-se na quarta-feira junto ao Gabinete de Ligação, exprimindo o seu desagrado sobre o pagamento da quarentena no regresso a casa. Em resposta, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou que, na sequência da negociação e comunicação feita pelo Gabinete de Ligação, um hotel em Zhuhai expressou a disponibilidade para baixar as tarifas da estadia, permitindo aos trabalhadores afectados poderem fazer a quarentena no local com um preço diário de 150 renminbis.

       

      Mais de 200 operários não-residentes manifestaram-se na quarta-feira à noite no Jardim do Comendador Ho Yin, junto do Gabinete de Ligação, reivindicando uma compensação assumida pelo responsável de um estaleiro em Coloane onde foram contratados para pagar as despesas resultantes da obrigatoriedade de quarentena. Segundo os trabalhadores, o custo da realização de quarentena de sete dias já era mais elevado do que a mensalidade que conseguiram ganhar no território.

      Em resposta ao episódio, o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, afirmou, numa conferência de imprensa realizada ontem, que na sequência da negociação e comunicação feita pelo Gabinete de Ligação, um hotel em Zhuhai mostrou disponibilidade para baixar as tarifas da estadia, permitindo aos trabalhadores afectados poderem fazer a quarentena com o preço diário de 150 renminbis.

      O governante acrescentou que a maioria dos trabalhadores em causa já aceitaram a condição e assinaram o consenso, sendo depois encaminhados para fazer o teste de ácido nucleico e quarentena em Zhuhai. Alguns operários ainda se mostraram insatisfeitos, e Wong Sio Chak salientou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) irá continuar o acompanhamento e a coordenação da situação. “Não se trata de conflito de reivindicação salarial”, sublinhou Wong Sio Chak, explicando que “o empregador já liquidou os pagamentos salariais aos trabalhadores, mas os bancos estão parados nos últimos dias, portanto, não conseguem levantar o dinheiro”.

      Segundo Wong Sio Chak, do ponto de vista dos trabalhadores, estão a solicitar compensação pelo isolamento profilático que é exigido em Zhuhai. “Não me parece justo pedir à entidade patronal que gaste mais 7.000 a 8.000 renminbis para assumir o pagamento dos custos de quarentena”, disse o secretário para a Segurança. Adiantou ainda que, após ter comunicado com as autoridades de Zhuhai, a RAEM irá seguir este mecanismo de coordenação para lidar com casos semelhantes surgidos no futuro, dizendo acreditar que o problema poderá ser resolvido adequadamente.

       

      PAGAMENTOS DE QUARENTENA NÃO SÃO DEVERES DO EMPREGADOR

       

      Numa nota de comunicado divulgada pela DSAL na quarta-feira à noite, o organismo expressou a sua preocupação com o episódio e destacou pessoal ao local após tomar conhecimento do incidente. Após a investigação, o empregador notificou os trabalhadores não-residentes em causa da extinção do contrato de trabalho com término do pacto laboral a 30 de Junho. O empregador pagou compensações aos trabalhadores em conformidade com a lei, tais como remuneração e despesas de viagem de regresso. As autoridades consideram que, por conseguinte, não se constata que o empregador tenha violado os direitos e interesses dos trabalhadores.

      No que diz respeito ao pedido dos trabalhadores para que o empregador pague as despesas de quarentena aquando dos seus regressos ao interior da China, a DSAL destacou que, de acordo com a Lei da contratação de trabalhadores não residentes, as despesas de quarentena não se constituem em deveres legais de empregador.

      Depois de explicar as disposições legais relevantes aos operários e de coordenar com as autoridades competentes de Zhuhai e Associação de Agências de Emprego de Capital da China, os trabalhadores afectados foram assistidos para fazer a quarentena num hotel em Zhuhai às suas custas. No comunicado de imprensa, a DSAL apelou aos trabalhadores para exprimirem as suas reivindicações de forma racional e evitarem as aglomerações de pessoas para prevenção do risco de propagação da Covid-19 devido à actual situação epidémica, afirmando que as autoridades continuarão a acompanhar o assunto e a manter uma estreita ligação com as duas partes para assegurar a defesa dos direitos e legítimos interesses dos trabalhadores.

       

      MARCHA PELA PONTE GOVERNADOR NOBRE DE CARVALHO PARA REIVINDICAÇÃO

       

      Na quarta-feira à noite, mais de 200 operários chineses não-residentes foram despedidos de um estaleiro situado em Coloane. De seguida, os trabalhadores demitidos fizeram um protesto e marcharam pelo Ponte Governador Nobre de Carvalho rumo ao Gabinete de Ligação com a intenção de apresentar a sua reivindicação. Contudo, a marcha foi interceptada por agentes policiais junto ao Arco Oriente. Mais de 100 trabalhadores reuniram-se no Jardim do Comendador Ho Yin, junto do Gabinete de Ligação, e estiveram presentes mais de 100 agentes policiais ao local.

      Entretanto, um representante da agência e um representante da empresa de empreendimento iniciaram um diálogo com o grupo de trabalhadores sobre a questão de sair de Macau e as despesas resultantes da quarentena. O representante da empresa salientou que tudo foi feito em conformidade com a lei, mas os trabalhadores sentiram que estes representantes não eram os tomadores de decisões e não eram convincentes, pelo que continuaram a ocupar o espaço e pediram uma conversa directa com o responsável.

       

      PONTO FINAL