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      Leong Sun Iok quer garantir oportunidades de trabalho para portadores de deficiência

      Numa interpelação escrita, o deputado Leong Sun Iok instou o Governo a dar mais apoio no emprego aosportadores de deficiência, sublinhando que a recessão económica fez com que as empresas locais ficassemmais cautelosas no recrutamento. O deputado questionatambém a viabilidade de exigir, além de aos serviços públicos, também às operadoras de jogo a contratação de trabalhadores com deficiência como uma condição de concessão de licença.

      Leong Sun Iok quer uma maior promoção do emprego para os portadores de deficiência. O deputado pediu às autoridades que dêem mais recursos e apoio no emprego deste grupo na sua integração na sociedade, propondo que exijam aos serviços públicos a contratação de trabalhadores com deficiência, bem como incluam esse requisito nas futuras concessões de licençasde jogo.

      O deputado destacou, numa interpelação escrita, que a situação de emprego de pessoas com deficiência tem sido difícil e a crise criada pela pandemia provocou ainda mais dificuldades. As operadoras de jogo desempenham sempre um papel social importante neste assunto e, por outro lado, antes da pandemia, muitas empresas locais estavam dispostas a dar oportunidades de trabalho a deficientes. Mas, nos últimos anos, devido a factores como a recessão económica, as empresas tornaram-se mais cautelosas no recrutamento de pessoal, e aqueles que estão a trabalhar estão mesmo sob pressão de poderem ser despedidos”, salientou.

      Leong Sun Iok alertou que o emprego dos portadores de deficiência está altamente relacionado com a sua protecção fundamental e o desenvolvimento saudável da sociedade, sendo um assunto que preocupa a comunidade.

      “Com a sensibilização social e protecção dos direitos dos grupos desfavorecidos, a sua procura para participar em actividades sociais e de trabalho tem vindo a aumentar, a sociedade tem a expectativa de ajudá-los na integração social. Muitos portadores de deficiência e os seus familiares estão com receio de que a situação da pandemia obstrua o recrutamento e emparelhamento de trabalho”, frisou o deputado, que espera que o Governo se empenhe na garantia de oportunidades laborais dessas pessoas.

      Também segundo o vice-presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), o emprego das pessoas com deficiência depende actual e principalmente de departamentos governamentais, empresas com fundos sociais e empresas de jogo para fornecer postos de trabalho. Entretanto, não existem de momento quaisquer requisitos oficiais para a regulação da contratação deportadores de deficiência e, ao mesmo tempo, as autoridades indicaram que não irão considerar estabelecer uma quota fixapara o grupo.

      Irá o Governo estipular outras medidas a exigir à Função Pública, serviços terceirizados, grandes empresas e as futuras concessionárias que empreguem pessoas com deficiência, para ajudar a melhorar a situação?”, questionou o deputado.Recorde-se que existem medidas de apoio para a matéria. Conforme o Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados, que entrou em vigor em 2004, são elegíveis a um subsídio de 500 mil patacas as acções de formação profissional, de emprego protegido, de adaptação de postos de trabalho e de eliminação de barreiras arquitectónicas para o apoio à inserção sociolaboral de desempregados com deficiência física ou comportamental, promovidas por empresas ou organizações não governamentais.

      os empregadores, que contratem os desempregados de difícil colocação no mercado de trabalho podem receber um subsídio de 13,8 mil patacas. O montante não é ajustado há mais de 18 anos, há muito que está desfasado das necessidades de desenvolvimento social. Quando irão as autoridades rever a política, aumentar atempadamente o montante do subsídio e introduzir mais medidas de incentivos?”, interrogou Leong Sun Iok.

      Além disso, por falta de estatísticas concretas sobre o emprego de pessoas com deficiência em Macau, o deputado exortou as autoridades a criarem uma base de dados relevante, para que a sociedade compreenda a situação global de trabalho, distribuição e mudanças de postos desse grupo, o que será propício para a formulação de políticas com uma forma mais científica.

      PONTO FINAL