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      Deputados pedem mais controlo do tabagismo entre os jovens

      Os deputados Ma Io Fong e Lei Chan U mostraram-se preocupados com a situação do consumo de tabaco entre os jovens em Macau, solicitando assim às autoridades que reforcem os trabalhos de prevenção e controlo de tabagismo. Ma Io Fong alertou para uma eventual insuficiência de execução da lei relacionada, pedindo o alargamento das áreas de proibição de fumar, bem como um aumento de cobrança dos impostos dos produtos de tabaco. Já Lei Chan U defende a necessidade de regular mais o uso de cigarros electrónicos, que são cada vez mais populares entre os adolescentes.

       

      Para criar um ambiente sem fumo em Macau, os deputados Ma Io Fong e Lei Chan U consideram que é indispensável o Governo implementar mais estreitamente os trabalhos de controlo do tabagismo, nomeadamente a educação e as políticas de prevenção do consumo de cigarros entre os jovens.

      “Através do reforço das políticas de controlo do tabagismo ao longo do tempo, o número de fumadores tem vindo a diminuir. No entanto, com a introdução de novos produtos do tabaco e a falta de actualização das principais medidas de controlo do tabagismo, existem cada vez mais desafios neste trabalho, particularmente em relação ao surgimento de novas formas de consumo de tabaco entre os jovens”, alertou Ma Io Fong, numa nota de imprensa.

      O deputado ligado à Associação Geral das Mulheres manifestou apoio à recentemente apresentada revisão da Lei de prevenção e controlo do tabagismo, que estipula a proibição da importação de cigarros electrónicos. O deputado, entretanto, apontou que a formulação das medidas é apenas o primeiro passo do trabalho, sendo necessária uma implementação “orientada e contínua” para o efeito.

      Citando um caso detectado no ano passado, sobre a aquisição e consumo de tabaco por parte de um aluno de 13 anos, Ma Io Fong defendeu que o presente trabalho de controlo de tabagismo “ainda tem muito para melhorar”. O também docente de ensino não superior salientou que, embora a lei vigente proíba a venda de produtos de tabaco a menores e exija que os vendedores peçam aos clientes suspeitos de serem menores para apresentarem documentos de identificação, as autoridades devem examinar se a lei está a ser bem executada.

      Dessa forma, o deputado espera que o Governo introduza medidas mais activas no combate do tabagismo de jovens, incluindo alargar as áreas de proibição de fumar, a fim de abranger, além do interior de escolas, uma zona ainda maior próxima das instituições de ensino, para “aumentar a protecção dos jovens da intoxicação por tabaco”.

      O aumento do imposto dos produtos de tabaco é também uma medida viável para baixar a vontade na compra de tabaco dos menores, considerou Ma Io Fong. Consultando o relatório de acompanhamento do regime de prevenção e controlo do tabagismo divulgado pelos Serviços de Saúde no ano passado, a cobrança dos impostos sobre o tabaco em Macau registou 60% do preço de venda a retalho, que é inferior em relação a Hong Kong (64,4%), Portugal (71,7%) e vários países europeus.

      O documento sugere ainda que “para reduzir ainda mais o número de fumadores e diminuir a taxa de consumo do tabaco, é necessário continuar a ajustar a tributação dos cigarros, de forma a atingir a recomendação da Organização Mundial de Saúde para que o imposto corresponda a pelo menos 75% do preço de venda a retalho dos cigarros”.

      Já o deputado Lei Chan U está preocupado com o consumo de cigarros electrónicos entre os jovens e a sensibilização a este grupo etário sobre os efeitos nocivos do tabaco. De acordo com os dados citados pelo legislador, apesar de a taxa de consumo de tabaco em geral de jovens dos 13 aos 15 anos ter caído de 9,5% em 2010 para 6,1% em 2015, o consumo de cigarros electrónicos por adolescentes registou uma tendência de aumento.

      Recorde-se que o “Inquérito sobre o uso de tabaco pelos jovens de Macau 2015” já tinha destacado que a taxa de consumo de cigarros entre os jovens dos 13 aos 15 anos era de 2,7% e a taxa de consumo de cigarros electrónicos era de 2,6%, o que representa a “popularidade crescente dos cigarros electrónicos entre os jovens em Macau”.

      “As estatísticas recentes mostram que o uso de cigarros electrónicos entre o referido grupo subiu para 4% no ano passado, o que é uma situação preocupante”, frisou Lei Chan U, assinalando que a proibição da sua importação ajudará a reforçar o controlo do tabagismo, afirmando que está atento também ao possível aumento da venda online dos produtos tabágicos.

      O também vice-presidente da direcção da Federação das Associações dos Operários ressaltou que o consumo de tabaco é a causa de morte de oito milhões de pessoas por ano e, ao mesmo tempo, “os efeitos nocivos do tabaco não se reflectem apenas na nossa saúde, a plantação, fabricação e transporte do tabaco podem prejudicar o ambiente”, concluiu.

       

      PONTO FINAL