A população pode começar-se a inscrever a partir de 10 de Maio. Tal como em 2021, serão atribuídos a cada residente titular do BIR um total de 8.000 patacas, incluindo um montante inicial de 5.000 patacas e um montante para desconto imediato de 3.000 patacas. O Governo canalizou para a iniciativa de ajuda à economia local um total de 5,9 mil milhões de patacas, mais 5,4% do que no ano anterior. O esquema é, quase em tudo, semelhante ao da ronda anterior, mas desta vez as autoridades permitirão aos residentes que usem o dinheiro para pagar despesas como água, energia, gás, combustível ou até mesmo despesas com telecomunicações.
O Governo liderado por Ho Iat Seng anunciou, na passada sexta-feira em conferência de imprensa do Conselho Executivo, que a terceira ronda, desde o início da pandemia de Covid-19, do plano de benefícios de consumo por meio electrónico começa no próximo da 1 de Junho, sendo que os interessados deverão efectuar a inscrição a partir de 10 de Maio até 13 de Janeiro de 2023.
Tal como em 2021, serão atribuídos a cada residente titular do BIR um total de 8.000 patacas, incluindo um montante inicial de 5.000 patacas e um montante para desconto imediato de 3.000 patacas. O Governo canalizou para a iniciativa de ajuda à economia local um total de 5,9 mil milhões de patacas, mais 5,4% do que no ano anterior. O limite máximo de consumo diário foi novamente fixado em 300 patacas, sendo o desconto máximo 100 patacas. Trocando por miúdos, quando o montante inicial tem saldo positivo, os residentes podem adquirir, gratuita e diariamente, mercadorias ou serviços no valor máximo de 400 patacas.
O esquema é, quase em tudo, semelhante ao da ronda anterior, mas desta vez as autoridades permitirão aos residentes que usem o dinheiro para pagar despesas como água, energia, gás, combustível ou até mesmo despesas com telecomunicações. Seja como for, todos continuam impedidos de utilizar o apoio financeiro em determinados estabelecimentos como casinos, transportes, casas de penhores, serviços médicos, bancos ou outras entidades financeiras, e ainda em serviços públicos.
Recorde-se que os benefícios de consumo atribuídos a menores podem ser transferidos para a conta de pagamento móvel dos pais ou tutores.
A população pode, para além do cartão físico, optar por ter o seu dinheiro em porta-moedas digital suportado pelas oito empresas de pagamento móvel disponíveis, como MPay, BOCpay ou Alipay. “Tal como da última vez estas entidades estão a colaborar para lançar ofertas de descontos e promoções de apoio”, referiu o membro do conselho de administração da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Lau Hang Kun, durante a apresentação do plano.
Como já foi referido anteriormente, o período de inscrição para o novo plano vai de 10 de Maio a 13 de Janeiro do próximo ano, com recursos distribuídos pelo Governo entre 23 de Maio e 17 de Janeiro de 2023. Os residentes ficam aptos a usufruir do dinheiro de 1 de Junho até ao final de Fevereiro de 2023, sendo prorrogado por mais dois meses em relação ao ano passado. “Tendo em atenção que é estabelecido um prazo de inscrição superior a oito meses, não se verifica qualquer necessidade de efectuar, de imediato, a inscrição, uma vez que os residentes têm tempo suficiente para escolha”, lembrou o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong.
O também secretário para a Administração e Justiça referiu aos jornalistas que a nova ronda de consumo pretende “estabilizar a situação económica local, impulsionar o consumo interno e aliviar a pressão no quotidiano dos residentes” ao mesmo tempo que “reduz o impacto negativo da pandemia nos residentes e empresários”. O mesmo responsável lembrou ainda que, a partir do final de Maio, as autoridades vão também dar início aos descontos no imposto profissional, sendo que 60% do total arrecadado em imposto profissional pago em 2020 será reembolsado até um total de 14 mil patacas.
Questionado o Governo sobre a razão pela qual os montantes de ajuda à população permanecerem os mesmos, o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, admitiu que o montante em causa “já provou ter um impacto positivo na economia local”. O mesmo responsável também disse que o plano de estímulo ao consumo tem como objetivo principal “ajudar os residentes locais” e “as autoridades precisam equilibrar as necessidades dos residentes e as despesas públicas”, por isso os não residentes voltam a ficar de fora do esquema.
PONTO FINAL
