Deputado refere que a situação real é que existe uma escassez de lugares para crianças com menos de dois anos, “especialmente em áreas do território densamente povoadas”. “Os pais mostram-se muito ansiosos”, considera o operário que, ao mesmo tempo, constata que a taxa de natalidade em Macau tem vindo a diminuir nos últimos anos, com o valor do ano passado a ser o mais baixo dos últimos 17 anos.
O deputado da Assembleia Legislativa (AL) Lam Lon Wai redigiu uma interpelação ao Governo da RAEM onde se mostra preocupado com a possível falta de vagas nas creches, “especialmente em áreas do território densamente povoadas”.
As creches, jardins de infância e escolas de Macau que são subsidiadas pelo Governo estão agora a aceitar candidaturas para a o próximo ano lectivo. A novidade implementada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) passa pelo fornecimento do “Código de Inscrição de Crianças” para permitir um registo rápido em várias creches subsidiadas sem a necessidade de reintroduzir informações sobre a candidatura. “Mostra que o Governo tem continuado a ouvir as opiniões das pessoas e de vários sectores da comunidade, e tem vindo a fazer melhorias contínuas no trabalho de cuidados infantis.”
Lam Lon Wai sugere que o Executivo mostre alguma “flexibilidade” no aumento do número de lugares para crianças, principalmente com menos de dois anos, para satisfazer, “tanto quanto possível, a procura de cuidados infantis” e deixar os pais “menos ansiosos”. “Tem havido preocupações na comunidade acerca do baixo número de locais de acolhimento de crianças com menos de dois anos de idade.”
O igualmente vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) lembrou que, pese embora as autoridades tenham repetidamente sublinhado que as crianças pequenas antes dos dois anos devem ficar à guarda de uma única pessoa ou por um prestador de cuidados regular, “a pandemia afectou o número de crianças provenientes do estrangeiro e, também devido à epidemia, é difícil para as empregadas domésticas não residentestrabalharem em Macau”.
Lembrando que as preocupações sobre o assunto não são novas, Lam Lon Wai recorda que as autoridades já haviam sinalizado que as creches subsidiadas “continuaram a fornecer uma oferta adequada de lugares para crianças de dois anos e uma certa proporção de lugares para crianças com menos de dois anos de idade”.
Dados oficiais revelam que o número de vagas disponíveis em creches subvencionadas e não subvencionadas é de cerca de 300 e 1.000, respectivamente. O Governo considerou que a oferta de vagas para todos os grupos etários em creches“satisfez em grande medida a procura da comunidade”.
No entanto, a situação real mostra que “existe uma escassez de lugares para crianças com menos de dois anos, especialmente em áreas densamente povoadas”. “Com o impacto da recessão económica, o rendimento familiar diminuiu e a carga financeira aumentou, tornando impossível aos pais desistir do trabalho para cuidar dos seus filhos”, notou o deputado, que lembrou ainda que a taxa de natalidade tem vindo a diminuir nos últimos anos, com o valor do ano passado a ser o mais baixo dos últimos 17 anos.”
Lam Lon Wai pretende que o Governo revele qual é a actual oferta de lugares em creches subvencionados e não subvencionados, com especial incidência em zonas como o norte da península de Macau. “As autoridades deveriam considerar activamente a atribuição de mais lugares em creches com menos de dois anos, de modo a satisfazer as necessidades de acolhimento de crianças de diferentes membros do público”, atirou.
PONTO FINAL
