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      InícioLusofoniaRegisto online de nascimento de portugueses já está disponível fora da Europa

      Registo online de nascimento de portugueses já está disponível fora da Europa

       

      Os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos, anunciou o Governo português, em comunicado de imprensa, no final da semana passada, acrescentando que se trata de uma medida é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.

      O mesmo comunicado refere que, com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, “possibilitando aos cidadãos nacionais aí residentes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular”.

      Depois do alargamento aos países da União Europeia, em Novembro de 2021, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países ou regiões.

      Essa lista aglomera África do Sul, Alemanha, Andorra, Angola, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Chipre, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, EUA, Finlândia,  França, Grécia, Guiné-Bissau, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedónia, Malta, México, Moçambique, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Nova  Zelândia, Países Baixos, Panamá, Peru, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.

      O acesso ao registo online de nascimento é feito no Portal da Justiça em https://nascimento.justica.gov.pt. O Executivo português explica ainda que, para submeter o pedido, “é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local”.

      Se os documentos não tiverem sido redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, é necessário juntar o formulário multilingue, emitido ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certificados Multilingues de Actos de Registo Civil, ou uma tradução certificada para português.

      O registo de nascimento online foi lançado em Portugal a 13 de Abril de 2020, tendo sido destacado, em Junho desse ano, no documento do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade 2020, publicado pela Comissão Europeia, como exemplo de boa prática no contexto europeu, referiu ainda o mesmo comunicado.

       

      Ponto Final
      Ponto Finalhttps://pontofinal-macau.com
      Redacção do Ponto Final Macau