Os portugueses que vivem fora da Europa já podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa para os seus filhos, anunciou o Governo português, em comunicado de imprensa, no final da semana passada, acrescentando que se trata de uma medida é uma iniciativa conjunta das áreas governativas da Justiça e dos Negócios Estrangeiros.
O mesmo comunicado refere que, com esta expansão, o serviço passa a abranger comunidades da diáspora portuguesa nos quatro continentes: Europa, África, América e Ásia, “possibilitando aos cidadãos nacionais aí residentes pedir online o registo de nascimento e a atribuição da nacionalidade portuguesa para os seus filhos nascidos há menos de um ano, de forma gratuita e sem deslocações ao posto consular”.
Depois do alargamento aos países da União Europeia, em Novembro de 2021, o registo online de nascimento está agora disponível em todos os países de língua oficial portuguesa, incluindo ainda o território de Macau, e em vários países cujo idioma oficial é a língua inglesa, francesa ou espanhola, perfazendo um total de 58 países ou regiões.
Essa lista aglomera África do Sul, Alemanha, Andorra, Angola, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Brasil, Bulgária, Cabo Verde, Canadá, Chile, China, Chipre, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, EUA, Finlândia, França, Grécia, Guiné-Bissau, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macau, Macedónia, Malta, México, Moçambique, Moldávia, Mónaco, Montenegro, Nova Zelândia, Países Baixos, Panamá, Peru, Polónia, Reino Unido, República Checa, Roménia, São Tomé e Príncipe, Sérvia, Suécia, Suíça, Turquia, Ucrânia, Uruguai e Venezuela.
O acesso ao registo online de nascimento é feito no Portal da Justiça em https://nascimento.justica.gov.pt. O Executivo português explica ainda que, para submeter o pedido, “é necessário juntar o documento comprovativo do nascimento, emitido pelo hospital ou pela maternidade onde o parto ocorreu, e o registo de nascimento local”.
Se os documentos não tiverem sido redigidos em língua inglesa, francesa ou espanhola, é necessário juntar o formulário multilingue, emitido ao abrigo da Convenção Internacional sobre a Emissão de Certificados Multilingues de Actos de Registo Civil, ou uma tradução certificada para português.
O registo de nascimento online foi lançado em Portugal a 13 de Abril de 2020, tendo sido destacado, em Junho desse ano, no documento do Índice de Digitalização da Economia e da Sociedade 2020, publicado pela Comissão Europeia, como exemplo de boa prática no contexto europeu, referiu ainda o mesmo comunicado.
