A autoridade sanitária do território divulgou ontem um comunicado onde lamentava a suspensão do funcionamento da clínica da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) que, ao PONTO FINAL, preferiu não proferir quaisquer comentários. Tanto o presidente da instituição, Francisco Manhão, como o presidente da mesa da assembleia-geral, Jorge Fão, nada quiseram dizer sobre o assunto.
Os Serviços de Saúde, no mesmo comunicado, garantiram que, “como sempre, colaboram com instituições médicas sem fins lucrativos na prestação de serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”, mas admitiu que as conversas mantidas com a APOMAC não têm sido fáceis. “Os Serviços de Saúde informam que têm mantido uma comunicação constante com essa associação, de modo a conhecer a situação de funcionamento da sua clínica. Tem sido transmitido, de forma clara, a essa associação, quais são os princípios de concessão de subsídios às organizações sem fins lucrativos, tidos com base nos princípios de justiça e preferências generalizadas”, revelam.
A entidade governamental revela que “os destinatários dos serviços médicos prestados pelas instituições médicas sem fins lucrativos subsidiadas são obrigatoriamente todos os cidadãos de Macau, não podendo servir apenas os seus associados”. “Essa associação insiste que, de acordo com a finalidade da constituição da associação, os serviços de cuidados de saúde que prestam destinam-se apenas aos seus membros. A finalidade da constituição desta associação está contra a prestação de serviços médicos a todos os cidadãos de Macau sendo difícil explicar essa prerrogativa aos seus membros”, acusa.
Os Serviços de Saúde enfatizaram ainda que “prestam serviços médicos adequados a todos os residentes de Macau, incluindo aos membros desta associação, de acordo com os níveis de gravidade e urgência da doença, tais como serviços de cuidados médicos especializados e comunitários”, tendo já transmitido à APOMAC “de forma aprofundada e por escrito que irão, como sempre, colaborar com instituições médicas sem fins lucrativos elegíveis de acordo com a lei, no sentido de prestar serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”.
G.L.P.
