A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou ontem que o prazo de candidatura ao “Plano de Concessão de Apoio Financeiro ao Abate de Motociclos Obsoletos e à sua Substituição por Motociclos Eléctricos Novos” decorrerá entre 1 de Março e 31 de Dezembro deste ano, sendo o valor máximo do montante de apoio financeiro e das taxas de isenção de 8.800 patacas.
O objectivo da implementação deste plano, defende a DSPA, “é o de incentivar os proprietários a abater os motociclos obsoletos altamente poluidores, quando necessário, e substituí-los por motociclos eléctricos novos, com o fim de aumentar a popularidade dos motociclos eléctricos, melhorar ainda mais a qualidade do ar e concretizar as metas relativas ao pico de emissões de carbono e à neutralidade carbónica”.
Após ter sido efectuada a avaliação do pedido de concessão e a sua aprovação será concedido o apoio financeiro, no montante de 3.500 patacas, ficando os motociclos eléctricos novos adquiridos isentos das taxas de chapas de experiência e da primeira matrícula. De acordo com a “Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”, a taxa de chapas de experiência é de 900 patacas e a taxa de primeira matrícula dos ciclomotores e dos motociclos são de 3.600 e 4.400 patacas, respectivamente. Tomando como exemplo o abate de um motociclo obsoleto e a sua substituição por um motociclo eléctrico novo, o apoio financeiro e o valor da isenção das taxas de chapas de experiência e de primeira matrícula serão de 8.800 patacas no total.
No processo de elaboração do plano, as autoridades recolheram as opiniões do sector e das associações relevantes, para tornar o processo de candidatura mais suave e eficiente no futuro, bem como foram realizadas, recentemente, duas sessões de apresentação com o sector e as associações, onde a DSPA introduziu os detalhes do Plano, respondeu às questões dos representantes que participaram nas sessões de apresentação e fez o respectivo intercâmbio.
