“GBA Close-up” é um projecto lançado em Dezembro do ano passado que envolve uma série de entrevistas exclusivas produzidas pelo Guangdong News, portal noticioso gerido pelo governo provincial de Guangdong, contando histórias de residentes de Macau que trabalham na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Na sequência do último episódio lançado sobre a história do assistente social Frankie Chan, nesta edição, intitulada GBA Close-up, foi apresentada a história do jovem advogado de Macau, Joaquim Vong, filho do deputado Vong Hin Fai, que fala das oportunidades e desafios jurídicos na Grande Baía.
“Hengqin vai ser a nova casa de Macau no futuro, e muitos residentes de Macau vão deslocar-se para viver e trabalhar em Hengqin, por isso espero que o sector dos serviços jurídicos possa ser pioneiro e servir de ponte entre Hengqin e Macau”, começa por dizer o jovem advogado de Macau Joaquim Vong.
Em 2019, Joaquim Vong chegou a Hengqin para fazer uma ‘joint venture’ com outros dois escritórios de advogados de Hong Kong e Zhuhai. Em Setembro do ano passado, o plano geral para a construção de uma zona de cooperação profunda entre Guangdong e Macau em Hengqin foi divulgado, reforçando ainda mais a abertura e vitalidade económica de Hengqin, e assim, aumentando a procura de serviços jurídicos mais diversificados. Por conseguinte, Joaquim Vong conseguiu encontrar mais oportunidades em termos de progressão de carreira na Grande Baía.
Mas progressão de carreira e a visão de Joaquim Vong não ficam por aí. Desde Dezembro do ano passado que tem dado um importante contributo jurídico na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, com conhecimento profissional para ajudar na integração regional entre Guangdong e Macau em termos do sistema judicial. “Antes só pensava no que Macau queria, agora penso em como Macau vai acompanhar a integração com o desenvolvimento do país e sinto que o meu horizonte expandiu”.
Ajudar os empreendedores de Macau a compreender OS regimes jurídicOs da China Continental
Localizado no 8.º andar do Hengqin Headquarter Tower em Zhuhai, o escritório de advogados a que Joaquim Vong pertence é um escritório conjunto de advogados da China Continental, Hong Kong e Macau. O espaço exibe também as suas caraterísticas num conceito de fusão, combinando as vantagens do escritório de advogados Renhe, do interior da China, K.B. Chau & C.O., Solicitors, de Hong Kong, e o escritório de advogados Vong Hin Fai, de Macau, tendo Hengqin como base para enfrentar os desafios da Grande Baía num conceito de expansão de negócios a nível global.
Recordando a decisão de se mudar para Hengqin, Joaquim Vong confessou estar inicialmente preocupado porque não percebia bem o ramo no interior da China e não tinha qualificações para exercer actividades jurídicas na China Continental. À medida da promulgação do plano geral para a construção de uma zona de cooperação profunda entre Guangdong e Macau em Hengqin, os intercâmbios e a cooperação entre as nove cidades da Grande Baía e Macau têm vindo a aumentar. Este intercâmbio veio proporcionar uma maior procura por serviços jurídicos, e a integração do sistema jurídico entre estas duas jurisdições tem vindo a melhorar. Em Julho de 2021, Joaquim Vong passou o primeiro exame de qualificação de advogados da Grande Baía, ganhando qualificações para praticar a actividade jurídica no interior da China.
O empreendedor Lao Chi Long é um dos clientes de Joaquim Vong e veio a Hengqin para criar um negócio há oito anos. Actualmente, está a gerir uma empresa de tecnologia e um café. Referiu que não estava familiarizado com o ambiente de Hengqin e deparou-se com muitas questões jurídicas, tais como contratos laborais e impostos, no início dos seus negócios. Joaquim Vong, como profissional com conhecimentos jurídicos das duas regiões, foi capaz de explicar os regimes jurídicos da China Continental numa forma simples e familiar para residentes de Macau, o que pode ajudar os empreendedores da RAEM a compreender as regras e os regulamentos relevantes.
Além disso, os advogados de Macau que exercem a actividade jurídica transfronteiriça estão a desempenhar um papel cada vez mais importante nos negócios relacionados com os países estrangeiros. Joaquim Vong tinha ajudado muitas empresas chinesas a explorar mercados internacionais e a fundir e a adquirir empresas estrangeiras. Deng Huafeng, director do escritório conjunto de advogados e sócio sénior no interior da China, afirmou: “Os advogados de Macau têm uma vantagem insubstituível na ‘globalização’ das empresas chinesas, especialmente no desenvolvimento dos mercados dos países de língua portuguesa”.
Levar a experiência de Hengqin A mais cidades da Grande Baía
À medida do desenvolvimento da Grande Baía, Guangdong está a promover activamente um projecto para ligar os diversos regulamentos entre Guangdong, Hong Kong e Macau. Em Setembro de 2021, o Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado emitiram o “Plano geral para a construção de uma zona de cooperação profunda entre Guangdong e Macau”, que exige que Hengqin assuma a liderança na realização de inovações em áreas importantes e aspectos chave da reforma e abertura, promovendo a integração de regimes e mecanismos, criando um modelo de desenvolvimento regional com características chinesas e destacando as vantagens dos “dois sistemas”, acelerando o desenvolvimento integrado com Macau.
Em 9 de Dezembro de 2021 foi oficialmente inaugurada a Comissão de Arbitragem para resolver litígios laborais da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin. Seis pessoas de Hong Kong e Macau foram nomeadas e Joaquim Vong foi um deles. Wu Yinxi, profissional no sector e colega do Joaquim Vong, afirmou que, para o público geral, a arbitragem e a mediação são formas relativamente eficientes de baixo custo para resolver disputas jurídicas transfronteiriças, e que os profissionais de Macau que estão familiarizados com os sistemas jurídicos e sociais de ambos os lados podem encontrar melhor pontos de entrada, e serão mais eficientes no tratamento de disputas.
Nos últimos anos, Joaquim Vong organizou também visitas a Hengqin para que os advogados jovens de Macau pudessem ter intercâmbios jurídicos com os seus homólogos da China continental, numa tentativa de construir uma plataforma e uma ponte para o intercâmbio jurídico entre Guangdong e Macau. “Estavam muito felizes porque sentiam que os seus conhecimentos foram alargados e puderam ter mais participação no desenvolvimento da Grande Baía”, recordou Joaquim Vong.
Usando Hengqin como ponto de partida, Joaquim Vong conseguiu expandir gradualmente o seu envolvimento para outras cidades chinesas na Grande Baía. Em 2020, começou a tirar um curso na Universidade de Sun Yat-sen para prosseguir um doutoramento em Direito, explorando formas de alcançar a convergência entre os sistemas jurídicos de Guangdong e Macau a partir de uma perspectiva académica. “Ao estudar e viver em Guangzhou ganhei um sentido mais profundo do desenvolvimento do país e tive muitas oportunidades para trocar ideias com homólogos do interior da China, o que me ensinou muito”.
Em 11 de Janeiro, Joaquim Vong foi à cidade de Zhongshan para participar na 13ª Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na qualidade de membro da CCPPC, contribuindo activamente para a construção da Grande Baía. A sua proposta este ano é melhorar ainda mais o mecanismo alternativo para a resolução de litígios relacionados com negócios estrangeiros em Zhongshan, na esperança de criar um parâmetro de qualificação para mediadores em Hong Kong e Macau que pode ser adoptado em Zhongshan. “Espero que possa levar a minha experiência adquirida em Hengqin sobre resolução de litígios jurídicos transfronteiriços a mais cidades da Grande Baía,” diz Joaquim Vong.
Guangdong Today
