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      InícioEntrevista“A comunidade portuguesa sente-se órfã”
      António Maló de Abreu

      “A comunidade portuguesa [de Macau] sente-se órfã”

      António Maló de Abreu é candidato a deputado à Assembleia da República Portuguesa pelo Partido Social Democrata, sendo o cabeça de lista pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa. Em conversa com o nosso jornal, o médico-dentista defende, entre outras coisas, que a TAP, enquanto companhia de bandeira, deverá cuidar das ligações directas aos países e cidades onde se encontrem as principais comunidades portuguesas e aos países e regiões de língua portuguesa, como a Região Administrativa Especial de Macau. Ao mesmo tempo, mostra-se preocupado com aquilo que considera ser a “gradual perda de influência de Portugal a todos os níveis” em Macau, “contrariando muito do acordado na Declaração Conjunta, fruto de uma política pouco assertiva junto de Pequim” por parte do Partido Socialista. O PONTO FINAL continuará a entrevistar até ao dia da eleição todos os candidatos a deputados pelo Círculo Eleitoral de Fora da Europa dos partidos com assento parlamentar.

      Nascido em Angola a 14 de Janeiro de 1957, o médico-dentista António Maló de Abreu era deputado na Assembleia da República até o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter decretado oficialmente a dissolução do parlamento no passado dia 5 de Dezembro. Com trabalho realizado na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, onde era o coordenador do grupo parlamentar, Maló de Abreu mostra-se confiante numa vitória do Partido Social Democrata (PSD) nas próximas eleições legislativas de 30 de Janeiro. E o resultado das eleições vai ter de, de acordo com o profissional de saúde, “espelhar o descontentamento das comunidades relativamente aos enormes problemas com que se têm deparado no acesso aos mais básicos serviços consulares”.

       

      Quais as suas expectativas para as próximas eleições legislativas de 30 de Janeiro?

      As expectativas não podiam ser outras senão as de as vencer. E vencer com um pleno de eleitos pelo Círculo de Fora da Europa e, porque não, também pelo Círculo da Europa. Estou bastante optimista.

       

      Em 2019, o PSD conseguiu bater o PS no Círculo Eleitoral de Fora da Europa, mas juntamente com os votos do Círculo Eleitoral da Europa, o PS acabou por vencer no círculo da emigração, mesmo que por margem reduzida, tendo ambos os partidos elegido dois deputados cada. Como será agora?

      Em Janeiro, o resultado das eleições vai ter de espelhar o descontentamento das comunidades relativamente aos enormes problemas com que se têm deparado no acesso aos mais básicos serviços consulares, com consulados cada vez mais congestionados e sem perspectivas de solução à vista. Vai ter de perguntar porque é que não há igualdade de tratamento com os demais nacionais portugueses quando um residente em países com uma débil protecção social, em situação de carência ou de extrema necessidade, não recebe apoio do Estado português. Vai ter de censurar a falta de transparência na atribuição de apoios ao movimento associativo e aos órgãos de comunicação social da diáspora. Vai ter de se questionar porque é que não se realizaram as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas nos prazos previstos na Lei (as últimas tiveram lugar em 2015). E vai ter de “descobrir” por onde andou o deputado eleito pelo PS a visitar as comunidades de Fora da Europa. A ser assim, é óbvio que em Janeiro só haverá uma alternativa, votar no PSD, que não só esteve sempre ao lado das comunidades, através do deputado José Cesário, como procurou na Assembleia da República que o Governo actuasse no sentido de resolver ou de corrigir todas estas e muitas outras situações. Ou seja, o PSD tem de recuperar o segundo deputado por este círculo.

       

      Pergunto-lhe, o que é que de bom e de mau tem sido feito pelo PS no Círculo Eleitoral de Fora da Europa, em particular, e no Círculo da Emigração em geral?

      Se quer que lhe diga sempre achei que o PS tem uma relação, digamos que difícil, com as comunidades de Fora da Europa onde nunca se sentiu à vontade e onde nunca recebeu um apoio maioritário. Dito isto não se torna muito fácil enumerar alguma medida que se tenha sobressaído, mas, para citar alguma, diria que foi positivo o aumento da validade dos cartões de cidadão para 10 anos (para maiores de 25 anos) e a simplificação no acesso digital a alguns, ainda que poucos, serviços consulares.

       

      E o que falta fazer. Ou melhor, o que é que podemos esperar do PSD para as comunidades portuguesas Fora da Europa?

      Se o que me está a perguntar é quais são as linhas orientadoras da nossa campanha, dir-lhe-ei que assentam em doze propostas muito simples e muito claras. Desde logo e procurando ir ao encontro de uma legítima e antiga aspiração da diáspora, propomo-nos criar uma estrutura interministerial de coordenação da política migratória, em todas as suas vertentes, com o objectivo de evoluir, a curto prazo, para um novo Ministério das Migrações e da Lusofonia. Iremos ainda desenvolver um vasto programa de apoio e de valorização do movimento associativo português no estrangeiro, desburocratizado e simplificado, e incentivar a participação das mulheres na vida das comunidades. No sentido de criar um ambiente favorável ao investimento, iremos, também, lançar um programa de incentivo e de apoio a empreendedores da diáspora que invistam em novos projectos empresariais em Portugal. Para encorajar a uma cada vez maior intervenção na política nacional, propomo-nos alterar a legislação eleitoral de forma a garantir métodos de participação mais simples e acessíveis, nomeadamente com a eventual introdução do voto electrónico. Torna-se imperativo dar resposta ao caos em que se encontram os serviços consulares pelo que haverá que adaptar a rede consular à nova distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro, através da criação de novos postos de proximidade e aumentando o número e a frequência das permanências consulares, onde se justifiquem. Por outro lado, teremos de simplificar o acesso à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos nacionais, com a redução dos obstáculos burocráticos e dotando os serviços da Conservatória dos Registos Centrais dos meios necessários que lhes permitam dar resposta aos inúmeros pedidos em tempo razoável.

       

      Sempre com o pensamento nas comunidades.

      Procuraremos envolver as comunidades no esforço de divulgação dos nossos valores culturais, através da sua inclusão num programa de acção cultural externa a desenvolver. Iremos valorizar o Conselho das Comunidades Portuguesas, realizando as eleições nos prazos previstos e simplificando a participação no processo eleitoral, tal como iremos potenciar os Conselhos Consultivos das áreas consulares. Torna-se também imperativo promover uma política de maior qualidade e exigência no ensino de português no estrangeiro, assim como apoiar as diversas modalidades de ensino nos países fora da Europa, tal como, no caso concreto, a Escola Portuguesa de Macau. Teremos ainda de desenvolver mecanismos de apoio social a nacionais em situações de carência e extrema necessidade em países de acolhimento com serviços sociais débeis e empreender negociações de acordos de segurança social com países com os quais ainda não existam.  Poremos em prática um programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora, simples e transparente, e voltaremos a dinamizar a Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora. No que se refere à TAP, enquanto companhia de bandeira, defendemos que deverá cuidar das ligações directas aos países e cidades onde se encontrem as principais comunidades portuguesas e aos países de língua oficial portuguesa, não os deixando fora das suas rotas principais e regulares.

       

      Como estão as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, principalmente numa altura em que existem restrições e incertezas quanto ao futuro?

      Encontram-se numa situação muito complicada e mais uma vez muito pouco apoiadas pelo Governo que pouco se tem esforçado por acudir a alguns casos de verdadeiro desespero vividos por alguns compatriotas. O que sinto são as comunidades cada vez mais abandonadas pelo Estado, menos servidas, enquanto cidadãos de pleno direito em tudo iguais aos residentes em território nacional. Não se pode ir pelo mundo apregoando que somos 15 milhões de portugueses e depois deixar cinco desses milhões mal servidos em tudo o que significa o exercício dessa cidadania. Temos a obrigação de corrigir esta situação e a única forma que vejo é confiando o voto ao PSD e levá-lo de volta ao Governo. Não vejo outra maneira. Não será com “mais do mesmo” e com a pasta das comunidades entregue a presidentes de câmara, com o devido respeito pelos autarcas, que se verificarão as mudanças necessárias.

       

      Como é que um dentista, profissional ligado à área médica, vê esta pandemia que assola o mundo?

      Como médico que sou vejo nesta pandemia um dos maiores desafios de saúde pública das últimas décadas, um flagelo que, num mundo globalizado, atingiu proporções catastróficas e para o qual, infelizmente, ninguém estava, aparentemente, preparado, apesar dos muitos avisos, de cientistas e investigadores, mas também de ‘think tanks’ como o Center for Strategic and International Studies ou o National Intelligence Council, órgão responsável por delinear a estratégia de informações e segurança dos EUA, ou ainda do fundador da Microsoft, Bill Gates, que numa Ted Talk em Março de 2015 já tinha alertado para a possibilidade de uma catástrofe como a que estamos a viver. Ou do ex-presidente Barak Obama, que, ainda antes, também o tinha feito em Março de 2014, ou até do ex-presidente George Bush, nos idos de 2005. Já para não mencionar os avisos que foram sendo dados por outras pandemias que a antecederam, nomeadamente a do ébola, o que só podemos considerar de extraordinário.

       

      Faz parte da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Isso dá-lhe um maior conhecimento e bagagem sobre as questões das comunidades?

      Claro que sim, mas não é só por ter sido o coordenador do grupo parlamentar do PSD para a área dos negócios estrangeiros e das comunidades portuguesas que me deu um maior conhecimento sobre as questões relacionadas com as comunidades. Nascido e criado em Angola, onde ainda tenho muita família e amigos, as comunidades são algo de muito próximo para mim.

       

      Como vê as críticas internas pelo facto do PSD ter deixado um deputado oriundo da emigração de fora das listas para o Círculo Eleitoral da Europa?

      Mas estão lá outros. Houve, de facto, um grande esforço de renovação das listas de candidatos, o que não se verificou só na emigração. Não podemos andar a dizer que há que dar lugar a outros e que há que renovar e manter as mesmas caras mais de 30 anos no mesmo lugar, como era o caso. Isto não tem nada de pessoal e tanto o José Cesário como o Carlos Gonçalves foram extraordinários deputados. Não é isso que está em causa. Em muitos outros cargos de eleição há um limite de mandatos, o que não acontece com os deputados à Assembleia da República, mas isso não invalida que o próprio partido faça um esforço para renovar o grupo parlamentar e apresente novos candidatos ao eleitorado.

       

      Macau, muito por culpa das mais recentes manobras políticas chinesas – apesar do grau de autonomia que o território deveria gozar até 2049 -, mas também devido às restrições pandémicas que obrigam a quarentenas de 21 dias após o regresso ao território, tem colocado em debandada a comunidade portuguesa. Isso preocupa-o?

      Preocupa-me de sobremaneira e uma vez mais a responsabilidade é de quem deveria defender o completo respeito pela Declaração Conjunta do Governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a Questão de Macau, para o citar na sua denominação oficial, ou seja, o Governo do Partido Socialista. Torna-se por demais evidente a gradual perda de influência de Portugal a todos os níveis, contrariando muito do acordado na Declaração Conjunta, fruto de uma política pouco assertiva junto de Pequim, apesar do muito propalado “momento particularmente auspicioso” nas relações entre Portugal e a China, na boca do nosso ainda Ministro dos Negócios Estrangeiros e meu adversário directo nestas eleições, Augusto Santos Silva.

       

      Macau continua a ser importante para Portugal e para os portugueses?

      Claro que sim. Nunca deixou de ser. Hoje, mais do que nunca, deveria alicerçar a base das relações com a República Popular da China, mas infelizmente o que assistimos é a uma quase total ausência de uma diplomacia por parte do Governo relativamente a Macau e à comunidade portuguesa, uma estratégia. Como me dizia alguém, a comunidade portuguesa sente-se órfã. É lamentável dizê-lo, mas o nosso Governo não olha pela comunidade portuguesa. Nem sequer a Casa de Portugal é apoiada. Por outro lado, existem uma série de instituições como a Fundação Oriente, a Fundação Jorge Álvares, e outras ligadas a universidades portuguesas como a de Aveiro ou a de Coimbra que poderiam atrair mais jovens portugueses para Macau.

       

      Quer comentar enquanto profissional ligado à área, mas também porque não enquanto coordenador do PSD na Comissão de Saúde na AR, o processo de afastamento de Paulo Maló da MALOCLINIC, cujo império fundou 1995 e que também existiu em Macau.

      A MALOCLINIC não era, nem é, uma empresa familiar, apesar de ter o nome e a eventual responsabilidade de um familiar meu. Onde aliás não sou, nem nunca fui, tido nem achado porque não me diz respeito. Tinha responsáveis conhecidos, e ora citados, onde não me incluo. Desconheço em absoluto a situação pois jamais me foi transmitida pessoalmente, oficial ou oficiosamente, qualquer informação. Havendo ilícitos, eles devem ser averiguados por quem de direito e punidos os responsáveis de acordo com a lei. À justiça o que é da justiça e à política o que é da política – é um bom princípio, sobretudo para quem, como eu, é absoluta e totalmente estranho ao ocorrido. Que lamento.