Catarina Chan
O director dos Serviços para os Assuntos Laborais afirmou que o organismo já começou a analisar opiniões das autoridades e organizações competentes destinadas à optimização e a revisão dos diplomas legais relativos à formação profissional. Ainda sobre a formação dos quadros qualificados locais, a DSAL espera que os cursos de formação diversificados possam aumentar a competitividade no emprego dos residentes.
A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promete que vai se dedicar à actualização dos regulamentos administrativos relativos à formação profissional, recolhendo as opiniões de diferentes sectores e organizações relacionadas, sendo que já foram recebidos os pareceres das autoridades competentes das áreas jurídica, educacional, bem como organismos consultivos do desenvolvimento de talentos, e está em processo de análise.
Com o objectivo de melhorar os respectivos regulamentos, o director da DSAL garantiu, ao responder a uma interpelação escrita feita pelo deputado Lei Chan U, que o organismo “tem realizado entrevistas com departamentos públicos e institutos que realizam actividades de formação, fazendo uma revisão à situação de implementação global de leis e regulamentos de formação profissional e conduzindo a revisão dos diplomas legais em tempo oportuno”.
O responsável da DSAL, Wong Chi Hong, salientou, no entanto, que a alteração das leis e regulamentos de formação profissional deve ser coordenada com outros quatros jurídicos da RAEM, uma vez que o assunto está vinculado com diversas organizações e departamentos públicos em diferentes áreas. Aliás, a revisão de leis está sujeita à análise prudente da actual situação do desenvolvimento social e económico do território.
Na sua interpelação escrita entregue à Assembleia Legislativa, Lei Chan U recordou que o secretário para a Economia e Finanças afirmou antes da actualização dos regulamentos administrativos relativos à formação, particularmente para desempregados e trabalhadores com licença sem vencimento, de forma a aumentar a sua competência de concorrência no mercado profissional.
O deputado manifestou ainda a preocupação sobre o progresso de revisão dos diplomas legais relativos à formação profissional, sendo estes elaborados na década de 90 do século passado, e “já não se adequam ao actual mercado de emprego, que se reveste de novas características, mudanças e tendências, nem se articulam com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia”. Lei Chan U espera também que o Governo da RAEM reforce a formação dos quadros qualificados locais.
Dessa medida, a DSAL adiantou que vai continuar a disponibilizar cursos de formação profissional diversificados e Teste de técnicas profissionais, funcionando com modelos como “aumento das competências técnicas”, “combinação da formação com a certificação” e “formação remunerada em serviço”, podendo os residentes participar de acordo com a necessidade e circunstâncias pessoais.
O organismo explicou que, além de actividades de formação lançadas pela própria direcção, tem cooperado com outros serviços públicos e entidades privadas para oferecer diversas iniciativas. “Os cursos de formação vão continuar a focar no profissionalismo e a portabilidade das competências profissionais, para aumentar a competitividade no emprego e elevar a resiliência face a diferentes ambientes de trabalho”, lê-se na resposta da DSAL.
PONTO FINAL
