As autoridades asseguram que vão ter “mão pesada” para lidar com os casos de trabalho ilegal e lançar medidas de apoio e de emparelhamento de emprego para os residentes. A tutela da Economia e Finanças está sem secretário há cerca de um mês e meio, depois da demissão de Tai Kin Ip, por isso quem esteve ontem na Assembleia Legislativa a responder sobre questões relacionadas com o emprego da população foi Lo Chi Fai, chefe do gabinete.
“O Governo dá grande importância à situação de emprego dos residentes de Macau e promete mão pesada no combate ao trabalho ilegal”, afirmou, na Assembleia Legislativa (AL), Lo Chi Fai, chefe do gabinete do secretário para a Economia e Finanças – cargo que está vago há cerca de um mês e meio depois da demissão de Tai Kin Ip.
Na reunião plenária que se realizou ontem no hemiciclo, Lo salientou que o Governo “tem combatido severamente essa ilicitude”. A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recolhe informações e faz fiscalizações conjuntas periódicas, destacou o responsável, acrescentando que o Governo não põe de lado a possibilidade de aumentar as sanções com vista a reforçar os efeitos dissuasores sobre os empregadores.
Respondendo às interpelações orais dos deputados Che Sai Wang e Leong Sun Iok, o governante assinalou que foi estabelecido o Grupo de Trabalho para a Coordenação da Promoção do Emprego “para melhor planear e implementar, através de um mecanismo interdepartamental, uma série de medidas de apoio e de emparelhamento de emprego”.
Lo Chi Fai lembrou que, nos últimos anos, a DSAL alargou o âmbito do plano específico de “emprego + formação” para além do sector do turismo e lazer integrado, nomeadamente às áreas financeira e das telecomunicações, para “proporcionar, aos residentes, oportunidades de emprego que lhes permitem ingressar em empresas de grande dimensão e promover a ascensão profissional”.
A par disso, este ano, “será dada continuidade ao lançamento de planos de estágio locais e no interior da China, disponibilizando cerca de mil vagas para que os jovens possam acumular experiência em operações sectoriais e ambiente de trabalho, expandindo o seu espaço de desenvolvimento profissional”.
Lo vincou que o Governo mantém o princípio fundamental da contratação de trabalhadores não residentes, que deve ser apenas para “suprimento temporário da insuficiência de recursos humanos locais”. “Desde que haja residentes aptos e que se disponham para desempenhar qualquer posto de trabalho, o Governo irá criar oportunidades de emprego e as empresas devem prioritariamente contratá-los, não sendo admitido, de modo algum, a importação de trabalhadores não residentes em detrimento das oportunidades de emprego e dos direitos e interesses laborais dos trabalhadores locais”, assegurou o chefe de gabinete do secretário.
“A DSAL irá continuar a ajustar e optimizar as diversas medidas de apoio ao emprego e de formação profissional consoante as necessidades de desenvolvimento económico de Macau e a situação de emprego dos residentes, acompanhando de perto as mudanças nas necessidades de recursos humanos no mercado de trabalho de Macau”, adoptando medidas para “apoiar o emprego estável e de qualidade dos residentes, alargando as suas oportunidades de emprego e ajudando-os a reforçar as suas competências profissionais, bem como formando e preparando quadros qualificados para o desenvolvimento industrial”.
