A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) informou ontem que, entre Janeiro e Novembro do ano passado, foram instaurados 1.223 processos relacionados com conflitos laborais, o que significa uma queda de 18% em comparação com o mesmo período de 2024. A maioria dos casos de conflitos laborais deve-se ao pagamento de salários, compensação por trabalho extraordinário e indemnizações.
Entre Janeiro e Novembro do ano passado, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) instaurou um total de 1.223 processos relativos a conflitos laborais, o que reflecte uma descida de 18% face ao mesmo período de 2024.
Numa nota de imprensa divulgada ontem, o organismo refere também que a maioria dos casos de conflito deveu-se ao pagamento do salário, a compensações por prestação de trabalho extraordinário e a indemnizações rescisórias.
Durante esse período, os conflitos laborais registados pela DSAL envolveram um total de 1.936 trabalhadores, sendo que 832 deles eram residentes locais e 1.104 trabalhadores não residentes. O número de trabalhadores envolvidos em conflitos laborais nos primeiros 11 meses do ano passado diminuiu 32% em comparação com o mesmo período de 2024, indica também a DSAL.
No comunicado, a DSAL aproveita para assinalar que “continua, em conjugação com as medidas de prevenção e fiscalização, a empenhar-se na promoção das leis e diplomas da área do trabalho junto dos sectores da sociedade através de formas diversificada e em vários idiomas, reforçando continuamente a consciencialização das partes laboral e patronal sobre o cumprimento da lei”.
Entre Janeiro e Novembro de 2025, a DSAL organizou mais de 50 sessões de esclarecimento sobre a divulgação jurídica, cujo conteúdo abrange os direitos e interesses laborais, tendo contado com a participação de um total de 3.351 pessoas, “a fim de aumentar de forma eficaz a compreensão da lei por parte dos empregadores e trabalhadores”.
Quanto à prevenção e fiscalização, a DSAL realizou, no mesmo período, 148 visitas inspectivas de trabalho a 114 estaleiros de construção de grande envergadura e promoveu junto de 664 estabelecimentos comerciais a divulgação da legislação, “a fim de identificar e apoiar activamente a resolução de potenciais controvérsias”.
A DSAL diz ainda que “continuará a cumprir com firmeza as suas atribuições legais, assegurando os direitos e interesses legítimos dos trabalhadores”. Além disso, “vai continuar a reforçar a divulgação jurídica através da realização de sessões de esclarecimento, produção de infografias e vídeos, entre outros meios e formas, empenhando-se em elevar o conhecimento e a consciência de todos os sectores da sociedade sobre a legislação laboral e o cumprimento da lei, a fim de criar em conjunto um ambiente laboral harmonioso e estável”.
