A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) assegura que vai continuar a monitorizar a devolução do terreno da ponte-cais n.º 16, enquanto a concessionária da parcela, a Sociedade Ponte 16, está a acompanhar o processo da desocupação.
A garantia foi dada ao PONTO FINAL em resposta à denúncia de alguns comerciantes que lamentaram tempo insuficiente para a desocupação das lojas na zona. Os lojistas solicitaram, assim, a ajuda e coordenação por parte do Governo.
Na réplica, a DSF salientou que, ao abrigo das disposições legais vigentes, em sede da devolução da ponte-cais n.º 16, incumbe à concessionária do terreno a remoção de materiais e infra-estruturas colocadas na parcela do terreno em causa antes de a mesma ser devolvida, assim como a desocupação do edifício, retirando pessoas e materiais do seu interior.
A Sociedade Ponte 16, concessionária neste caso, está a acompanhar o progresso da desocupação, bem como a organização concreta face à situação de determinadas lojas. “Os departamentos competentes vão monitorizar, incessantemente, os respectivos trabalhos, consoante o progresso efectivo da devolução da referida parcela de terreno”, salientou a DSF.
Recorde-se que, na semana passada, dois lojistas queixaram-se da “confusão” e da falta de tempo para concluir a mudança de quatro lojas suas na Ponte-cais nº 16. Os lojistas disseram ter recebido notificações no final de Setembro para a desocupação das lojas dentro de uma semana.
Apesar de uma prorrogação do prazo, não conseguiram encontrar novos espaços para a mudança, uma vez que é difícil encontrar um espaço apropriado para o armazenamento dos seus bens, incluindo objectos religiosos, como estátuas de Kun Iam, segundo explicaram.
A Ponte-cais nº 16, no Porto Interior, será devolvida ao Governo depois de uma revisão do contrato de concessão de terreno entre o Governo e a Sociedade Ponte 16 – Desenvolvimento Predial S.A., que renunciou o terreno, segundo um despacho do secretário para os Transportes e Obras Públicas em Novembro do ano passado. A parcela integra-se no plano de revitalização das Pontes-cais n.º 12A, 14 e 16 do Porto Interior, que será avançado em conjunto pelo Governo e a SJM Resorts, S.A..
As lojas na zona puderam ficar em operações até ao final do mês passado e muitas já se encontram agora fechadas e até seladas.
