Os deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau sugerem criar um mecanismo que permita a suspensão de trabalho e actividades comerciais durante condições meteorológicas extremas, nomeadamente durante tufões. Ella Lei e Leong Sun Iok pedem ainda para se aumentar a compensação das horas de trabalho do pessoal de protecção civil.
O Governo deve ponderar o estabelecimento de um mecanismo de suspensão de trabalho durante condições meteorológicas extremas, salvaguardando assim a segurança dos trabalhadores, defendem Ella Lei e Leong Sun Iok, deputados ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau.
“Em Macau foram implementadas algumas medidas de prevenção e controlo dos impactos de tufões, mas de facto não estão actualizadas e devem ser optimizadas”, apontaram Ella Lei e Leong Sun Iok no canal chinês do programa matutino Fórum Macau.
Os deputados fizeram uma comparação entre Macau e as cidades continentais vizinhas acerca das medidas implementadas durante a recente passagem do super tufão Ragasa, destacando que o território carece de um “mecanismo abrangente” destinado a trabalhadores perante tempestades tropicais severas.
Recorde-se que várias cidades na província de Guangdong anunciaram a implementação de medida “cinco suspensões”, de forma a lidar com a aproximação do Ragasa, devido a previsíveis ameaças à segurança da população.
A medida implica a suspensão das aulas, do trabalho, da produção, dos transportes e das actividades comerciais, que incluem os serviços de entrega de comida ou encomendas, os mercados e centros comerciais, os restaurantes e locais de entretenimento bem como atracções turísticas.
Este não é o primeiro apelo dos deputados sobre a criação do referido mecanismo. Num comunicado anterior, Ella Lei tinha solicitado a revisão dos procedimentos de suspensão e retoma de trabalho após um tufão. “Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, serão necessários processos e normas claros estabelecidos sobre a suspensão das operações e o reinício do trabalho, priorizando a segurança do pessoal e garantindo que os funcionários recebam informações oportunas sobre os preparativos de trabalho e possam viajar com segurança”, reiterou.
A deputada, neste caso, citou o exemplo dos trabalhadores da administração pública e admitiu ter recebido relatos de funcionários públicos sobre a falta de informação oportuna sobre a organização de trabalho aquando da passagem do tufão Ragasa.
“Alguns funcionários públicos indicam que, devido às diferentes funções departamentais, havia discrepâncias em relação a quais departamentos ou quais grupos de funcionários públicos podiam sair mais cedo do trabalho. Alguns não receberam notificação formal na manhã do dia em que se içou o sinal 8, o que causou a preocupação dos trabalhadores”, observou.
Nesse sentido, a deputada entende que é necessário permitir que os trabalhadores regressem a casa em segurança o mais rapidamente possível, reduzindo deslocações desnecessárias na estrada antes e durante o tufão.
No programa da rádio de ontem, Ella Lei e Leong Sun Iok chamaram ainda atenção à protecção dos direitos e interesses dos trabalhadores de hotéis durante condições climáticas adversas, uma vez que alguns desses trabalhadores têm sempre que ficar em funções durante o tufão, para manter a operação dos estabelecimentos hoteleiros.
Os deputados apelam para se reforçar a garantia de segurança dos funcionários, mas também melhorar mecanismos para a resolução de disputas relacionadas ao cálculo de salários e compensações.
Além disso, Leong Sun Iok afirmou que recebeu ainda relatos do pessoal de protecção civil que indicam salvaguardas inadequadas para os seus direitos e interesses. Segundo o legislador, os funcionários de protecção civil recebem um subsídio suplementar do índice 100, ou seja, 9.400 patacas, “mas sem direitos a férias compensatórias e outros direitos de descanso”. O deputado instou o Governo a rever as políticas relevantes para salvaguardar ainda mais os direitos dos trabalhadores da linha da frente no futuro.
