Foi publicado ontem em Boletim Oficial o anúncio referente à abertura do concurso público para a operação das bancas desocupadas do Mercado da Taipa. O concurso, que termina a 23 de Maio, é relativo a 20 bancas de alimentos leves ou artigos culturais e uma cafetaria.
Está aberto o concurso público para a operação das bancas desocupadas do Mercado da Taipa. A informação consta de um anúncio publicado ontem pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) em Boletim Oficial. Há, no total, 20 bancas a concurso, que termina ao 45.º dia a contar da publicação do anúncio, ou seja, dia 23 de Maio. O período de vigência do contrato é de três anos.
Em meados de Março, quando foi apresentado o plano de revitalização do mercado, o IAM disse esperar aproveitar aquele espaço para “combinar adequadamente este com o comércio da Vila da Taipa, no que diz respeito à vida da população, às funções comunitárias e aos elementos culturais e turísticos, aproveitando bem os espaços públicos e os recursos comunitários para um desenvolvimento complementar”.
Este plano de revitalização do Mercado da Taipa propõe que se adicionem elementos de ‘gastronomia + criatividade cultural’, “proporcionando uma plataforma de exploração para os cidadãos interessados em dedicar-se às indústrias culturais e criativas ou à gastronomia com características próprias, promovendo, em conjunto, a transformação dos mercados tradicionais”. As bancas em causa são de alimentos leves ou artigos culturais e há também uma cafetaria a concurso.
Os interessados na exploração das bancas devem descarregar os documentos necessários no portal do IAM, preenchê-los e entregá-los nos diversos centros de serviços do IAM.
A caução provisória a pagar para a candidatura às bancas de alimentos leves ou artigos culturais e criativos vai das 3.000 patacas às 5.000 patacas. Para a candidatura à cafetaria, o valor da caução provisória é de 8.000 patacas. As rendas a pagar por cada banca de alimentos leves ou artigos culturais e criativos vão das 486 às 1.854 patacas, dependendo da área de cada uma. Estas bancas têm uma área mínima de 8,1 metros quadrados e uma área máxima de 30,9 metros quadrados. A cafetaria vai pagar uma renda de 2.040 patacas mensais.
Na avaliação do concurso, o critério a que o IAM atribui mais peso é o das estratégias de operação do concorrente, com 60%. Depois surge a diversidade da tipologia de mercadorias (20%), o horário da exploração da banca (10%), a experiência e qualificações do concorrente (5%) e a conveniência dos instrumentos de pagamento (5%).
O IAM está actualmente a realizar obras de optimização no Mercado da Taipa, que deverão estar concluídas no 4.º trimestre deste ano, altura em que as bancas em causa começarão a ser exploradas.
