O deputado Ron Lam está atento a problemas de qualidade nas obras públicas em Macau, sobretudo na renovação da Ponte de Sai Van que custou mais de cem milhões de patacas. Em resposta, o Executivo admitiu que há diferença de cor em determinadas partes na torre principal e no caixão da ponte depois das obras, mas já exigiu ao empreiteiro, projectista e fornecedor de materiais que faça a reparação durante o período de garantia.
A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) assegura que está a acompanhar as questões relativas à diferença de cor em determinadas partes da Ponte de Sai Van após as obras de renovação, revelando ter exigido ao empreiteiro, projectista e fornecedor de materiais que elaborem um projecto de acordo com a situação real e realizarem os trabalhos de reparação durante o período de garantia.
As autoridades indicam que, durante a renovação, na torre principal e no caixão da ponte foi aplicada uma nova pintura com tinta reparadora. “As entidades de fiscalização e de controlo de qualidade realizaram a vistoria para recepção dos materiais de acordo com os requisitos de execução”, insistiu a DSOP, reiterando ter “exigências rigorosas em relação à qualidade da obra”, apesar de ter sido detectado na obra da Ponte de Sai Van uma diferença de cor nas estruturas.
A afirmação da DSOP foi citada por uma resposta do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) a uma interpelação escrita de Ron Lam, na qual o deputado levantou a questão da qualidade das obras públicas, referindo que na Ponte de Sai Van a torre principal e as grades de protecção apresentam problemas de descoloração com a tinta a soltar-se da superfície da estrutura. “É de salientar que pouco depois de ter passado um ano da renovação que custou mais de cem milhões de patacas, cujo processo foi dividido em quatro fases, a última para a repavimentação com betume, a Ponte de Sai Van já revela defeitos de coloração na torre principal, o que não é normal, nem se trata de um problema de cor”, lamentou.
O deputado recordou ao mesmo tempo o incidente de queda de tinta para o tabuleiro da Ponte de Sai Van em Setembro do ano passado durante a 1ª fase das obras de renovação da zona periférica da Ponte de Sai Van, onde muitos veículos em circulação naquele local foram afectados, questionando a falta de medidas de protecção antes da ocorrência do incidente.
Nesse sentido, a DSOP disse que, em articulação com o respectivo empreiteiro, procedeu “adequadamente à indemnização” dos proprietários dos veículos envolvidos, tendo sido aplicadas sanções contra o empreiteiro de acordo com as cláusulas contratuais.
Sem adiantar mais informação sobre os eventuais planos para aumentar a protecção da qualidade das obras antes da ocorrência, a DSOP apontou que a Ponte de Sai Van entrou em funcionamento há quase 20 anos e conta com uma taxa de utilização diária de veículos muito elevada, pelo que as obras de renovação foram divididas por fases, a fim de “manter o seu funcionamento normal”.
Na mesma ocasião, Ron Lam interpelou ainda o problema de qualidade das placas toponímicas nas ruas de Macau. O IAM afirmou que já procedeu a uma investigação interna, revisão dos procedimentos actuais e elaboração de medidas de melhoramento, reiterando que pretende reforçar a frequência de inspecção com vista a elevar o nível de supervisão e gestão das obras municipais.
O IAM, ao explicar a avaliação do presente projecto de obra de fabrico e instalação de placas toponímicas, adiantou que o critério de avaliação baseia-se no valor global da obra (85%) e na percentagem de trabalhadores locais contratados (15%). “Para o caso de pontuações que sejam iguais, prevalece a proporção de contratação de trabalhadores locais mais elevada; se a proporção de trabalhadores locais contratados também for idêntica, prevalece o prazo de execução de obra mais curto”, esclareceu.
