O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e a Alfândega de Gongbei assinaram, na segunda-feira, três acordos relativamente à técnica de inspecção e quarentena, à investigação e estudo sobre organismos nocivos em quarentena de frutas e ao desenvolvimento do projecto piloto de certificado de inspecção fitossanitária sem suporte físico em papel.
Estes acordos pretendem “reforçar ainda mais a cooperação científica e tecnológica e a assistência técnica mútua nas respectivas áreas, elevar o nível de inspecção sanitária, continuar a desenvolver plenamente as vantagens do princípio ‘um país, dois sistemas’, garantir a segurança e a qualidade dos produtos alimentares dos dois territórios, consolidar em conjunto a barreira da segurança biológica e ecológica da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, e apoiar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, lê-se no comunicado divulgado ontem pelo IAM.
No âmbito do acordo de técnica de inspecção e quarentena, prevê-se que as duas partes promovam projectos de cooperação de investigação científica e de inspecção, além de promoverem o intercâmbio técnico entre as duas partes, garantindo, em conjunto, a qualidade, a segurança e o fornecimento estável dos produtos alimentares, produtos de fauna e flora de Zhuhai e de Macau.
Relativamente ao acordo sobre a investigação e estudo sobre organismos nocivos em quarentena de frutas, as duas partes comprometem-se a realizar investigação e estudos sobre organismos nocivos durante quarentena de frutas do exterior importadas por Macau, o que irá contribuir para aperfeiçoar o sistema de monitorização de organismos nocivos e controlar a ocorrência de casos e a distribuição de organismos em Macau, fornecendo dados científicos e abrangentes sobre a investigação científica para a elaboração da política de inspecção e quarentena de Macau, de modo a prevenir a invasão de espécies exóticas e a propagação transfronteiriça de organismos.
Por fim, no que toca ao desenvolvimento do projecto piloto de certificado de inspecção fitossanitária, prevê-se o aprofundamento do reconhecimento mútuo dos serviços electrónicos de inspecção fitossanitária, a não utilização de papel e eleva o nível dos serviços electrónicos na área da inspecção e quarentena entre Guangdong e Macau, facilitando a população e favorecendo as empresas.
