A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais emitiu até Junho quatro ordens de suspensão dos trabalhos a estaleiros onde ocorreram acidentes graves ou com riscos para a segurança. O organismo realizou inspecções a mais de 800 estaleiros no primeiro semestre, tendo sido detectados cinco casos de infracção em matéria de segurança e saúde ocupacional que envolveram falta de medidas de protecção nos trabalhos.
Nos primeiros meses deste ano, quatro estaleiros foram ordenados, pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a suspender de imediato os trabalhos e aperfeiçoarem a zona de obras devido a acidentes graves ou a riscos elevados para a segurança ocupacional. Os dados foram revelados ontem pelo organismo no programa matutino Fórum de Macau, do canal chinês da Rádio Macau.
A DSAL apontou que, para os estaleiros com obras suspensas, a autorização de retoma de trabalho só será concedida depois de os funcionários da DSAL terem efectuado uma nova inspecção e confirmado que os problemas de segurança foram efectivamente resolvidos.
Recorde-se que dois dos quatro casos de suspensão de trabalhos no primeiro semestre ocorreram na Zona A dos Novos Aterros, nomeadamente nos projectos de habitação pública, na sequência de acidentes laborais que causaram um ferido e uma morte. O primeiro aconteceu em Março no lote A11 da zona, onde um trabalhador residente morreu depois de ter sido atingido por um guindaste, enquanto o segundo teve lugar no mês passado e feriu um trabalhador não residente após uma queda.
No programa, Lei Seak Chio, chefe do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional, lembrou que a lei da segurança e saúde ocupacional na construção civil entrou em vigor em Novembro do ano passado, tendo a DSAL procedido a 1.610 inspecções em 826 estaleiros de Janeiro a Junho deste ano.
“Foram detectados cinco casos de infracção da lei da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros no primeiro semestre. Os casos estavam principalmente relacionados com a falta de medidas de protecção colectiva para actividades de trabalho em altura, ou a utilização insegura de electricidade”, afirmou Lei Seak Chio.
A DSAL também emitiu, desde a implementação do regime do cartão de segurança ocupacional na construção civil em 2014, mais de 120.000 cartões respectivos, o que “atingiu uma cobertura total do sector da construção”. Além disso, o organismo tem organizado seminários sobre segurança no trabalho para a indústria, atraindo um total de 9.200 participantes no primeiro semestre deste ano.
Há duas semanas, um trabalhador não-residente do interior da China faleceu depois de cair de uma fracção, onde estava a fazer a substituição de um aparelho de ar condicionado na parede exterior de um edifício. Lei Seak Chio, sobre este caso, afirmou que o Governo e a comunidade estão preocupados com a segurança e a saúde ocupacional, sublinhando que a segurança deve estar sempre em primeiro lugar, alertando os trabalhadores do sector para estarem conscientes às medidas de prevenção de acidentes laborais. O responsável adiantou que a DSAL lançou directrizes sobre a segurança de trabalho com aparelhos de ar condicionado, de forma a aumentar a sensibilização para a segurança e evitar acidentes com aparelhos de ar condicionado.
No ano passado, Macau registou mais de cinco mil vítimas de acidentes de trabalho, das quais dez faleceram e 30 ficaram com incapacidade permanente, verificando-se também 1.216 vítimas de acidentes de trabalho até Março deste ano, incluindo três mortes.
