Foram mais de seis mil candidaturas a habitação social submetidas ao Instituto de Habitação nos últimos três anos, quatro mil foram admitidas e mais de metade delas ainda estão em lista de espera para a atribuição de casas. Na lista de espera, a maior parte é de candidatos de uma pessoa e de agregado familiar de duas pessoas, cujos representantes têm idades, principalmente, de 45 a 64 anos. O secretário-geral da Caritas Macau, Paul Pun, sugeriu subsídios para agregados familiares da lista de candidatos à habitação social, pedindo para se acelerar o processo de atribuição de fracções.
Desde a implementação da candidatura de natureza permanente à habitação social há três anos, o Instituto de Habitação (IH) admitiu, até ontem, 4.041 candidaturas, das quais 1.603 foram atribuídas com fracções, estando 2.114 agregados familiares ainda em lista de espera. Dessa forma, mais de 52% dos candidatos estão à espera pela disponibilidade de casas de habitação social, mesmo que sejam aceites os seus pedidos de necessidade habitacional.
De acordo com os dados estatísticos sobre a candidatura de natureza permanente a habitação social actualizados pelo IH, o organismo recebeu nos últimos três anos um total de 6.238 candidaturas, além das mais de quatro mil admitidas, 754 pedidos estão a ser apreciados, 161 em procedimento jurídico, 1.177 foram indeferidos por incumprimento dos requisitos previstos para a habitação social e 105 desistiram da candidatura.
As autoridades avançaram que, das candidaturas admitidas, 2.114 estão na lista de espera, enquanto 1.927 casos já foram tratados, havendo 173 pedidos excluídos por não reunirem os requisitos e 151 anunciaram a desistência nesta fase final.
Os dados mostram ainda que, na lista de espera, mais de 55% dos agregados familiares candidatos foram de uma pessoa, com 1.165 pedidos, seguido por 682 candidaturas apresentadas por grupos de duas pessoas. As famílias de três pessoas representam cerca de 10% do número total na lista de espera, com 223 candidatos. Há ainda 44 agregados familiares que são de quatro ou mais pessoas.
Em termos da distribuição etária dos representantes dos agregados familiares candidatos na lista de espera, o grupo de 45 a 64 anos de idade ocupa o primeiro lugar, com 779 pedidos admitidos, enquanto 741 pessoas que submeteram pedidos têm idades compreendidas entre 23 e 44 anos. Há 590 pessoas na lista que pertencem à faixa etária de 65 ou mais anos de idade e quatro pessoas têm 18 a 22 anos de idade.
Recorde-se que a habitação social visa apoiar os residentes em situação económica desfavorecida na resolução dos seus problemas habitacionais. O Governo promulgou a política de candidatura de natureza permanente à habitação social em Agosto de 2020. Segundo o Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, o tempo médio de espera para a habitação social é de cerca de um ano.
O IH revelou, por outro lado, que até à passada sexta-feira havia 114 fracções disponíveis para atribuição, todas são unidades T3 ou T4, e 568 fracções estão em reparação. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas está a avançar neste momento a construção de 5.678 fracções da habitação social, cuja maioria são casas de tipologia T1 (4.161 fracções). O projecto da habitação pública na Avenida de Venceslau de Morais fornecerá 1.590 casas de habitação social, e quatro projectos relevantes na Zona A dos Novos Aterros terão 4.088 unidades.
PAUL PUN SUGERE SUBSÍDIOS PARA QUEM ESTÁ NA LISTA DE ESPERA
Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, salientou que muitos residentes que se candidatam a habitação social são grupos desfavorecidos e é necessário acelerar a distribuição de fracções a fim de reduzir os seus encargos financeiros com a renda de casas no mercado privado. Paul Pun espera ainda que as autoridades considerem o lançamento de subsídios de mudanças de casas aos agregados familiares admitidos, bem como a atribuição de abono de residência para quem está na lista de espera.
Em declarações ao Jornal Ou Mun, o responsável referiu que a atribuição de abono da lista de espera foi uma vez lançada em 2008, mas não foi aplicável à candidatura de natureza permanente. O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, afirmou anteriormente que não vai retomar a medida de abono. Paul Pun disse entender a posição do Governo, todavia, “será melhor que retome a atribuição de abono”, frisando que os grupos vulneráveis estão a sofrer por terem rendimentos reduzidos e renda elevada nas suas casas.
Reconhecendo que o tempo de espera pela habitação social foi bastante reduzido após a candidatura de natureza permanente, Paul Pun destacou que os pedidos de ajuda relacionados também diminuíram. “A habitação social é sempre muito importante para os grupos vulneráveis. Espero que o Governo possa acelerar os processos de avaliação e aprovação para que os necessitados entrem na habitação pública o mais rápido possível”, solicitou.
