Assinalou-se ontem o Dia Mundial da Criança, ocasião que desperta a atenção para a defesa dos direitos dos menores. Em Macau, várias associações de serviços sociais apelaram para se criar um ambiente social mais acolhedor para as crianças, através do reforço dos cuidados de saúde física e mental dos menores e da adaptação das instalações públicas às necessidades das crianças.
A expansão dos serviços de cuidados a crianças, prioridade das crianças nos serviços públicos, e o reforço dos serviços de saúde mental para menores, são estes os pedidos das associações locais no Dia Mundial da Criança no âmbito do bem-estar infantil em Macau.
O Dia Mundial da Criança comemora-se todos os anos no dia 1 de Junho, com o objectivo de chamar a atenção para os problemas que as crianças então a enfrentar. Várias associações tradicionais de Macau emitiram notas a enviar votos de felicidades às crianças locais, ao mesmo tempo que apelaram para o Governo elaborar políticas amigas dos menores.
A Associação Geral das Mulheres, representada pelas deputadas Wong Kit Cheng e Loi I Weng, defende que o Governo deve alocar mais recursos para apoiar as instituições de serviços sociais a expandir os serviços de cuidados e de saúde destinados a crianças, de forma a construir um “ambiente comunitário seguro” para a geração mais jovem.
Numa nota enviada ao jornal, a associação sugeriu ainda promover a adaptação das instalações públicas às necessidades das crianças, nomeadamente aumentando os locais de desporto, lazer e recreação infantis.
Não é a primeira vez que foi apresentado um pedido ao Governo para “uma cidade amiga das crianças”, tendo a legisladora Loi I Weng remetido uma interpelação oral a exigir que se adopte a perspectiva de uma criança com “um metro de altura” na construção das instalações de trânsito comunitário, ambiente pedonal e equipamentos de diversão. “[Esperamos] alcançar gradualmente a cobertura total de espaços amigos das crianças nos bairros, comunidades e parques. Esperamos ainda implementar serviços públicos que garantam a prioridade às crianças”, pode ler-se na nota de imprensa.
Por sua vez, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) propõe que sejam reforçados os serviços de saúde mental para menores, ampliando as equipas de aconselhamento psicológico e de assistentes sociais nas escolas.
Che Mei Ling, subdirectora da UGAMM, sugeriu a criação de um mecanismo regular de rastreio psicológico e intervenção em situações de crise que abranja desde o jardim de infância até ao ensino secundário, que identifique problemas psicológicos como ansiedade, depressão e perturbações do controlo emocional.
Para além disso, a responsável pediu ainda para se rever as leis que se relacionam com a protecção das crianças, incluindo a de prevenção e combate à violência doméstica e o regime educativo e de protecção social de jurisdição de menores. “Deve reforçar-se a punição de casos de violência doméstica, abuso sexual e outras formas de abuso contra menores”, argumentou.
Já a Aliança de Povo de Instituição de Macau, associação ligadas à comunidade de Fujian, espera implementar a política de licença parental em Macau, além do prolongamento da licença de maternidade e da licença de paternidade actualmente em vigor. Si Lai Kuan, representante da associação, considera viável permitir aos pais usufruir de alguns dias de licença remunerada por ano até os filhos completarem três anos de idade, com o objectivo de aliviar a pressão dos cuidados familiares.
