O deputado Leong Hong Sai propôs a nacionalização dos dispositivos médicos usados em Macau, em vez de utilizar as marcas internacionais. Em resposta, o Executivo admite a avaliação e introdução “activa” dos equipamentos médicos fabricados na China Continental, tendo em conta a segurança, a eficácia e a razoabilidade dos preços.
Os Serviços de Saúde estão a avaliar e a introduzir, “de forma activa”, equipamentos médicos fabricados no interior da China para uso em Macau, onde os dispositivos médicos são agora principalmente de marcas internacionais.
Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde, justificou a tomada de posição com o “desenvolvimento rápido” dos últimos anos da tecnologia dos equipamentos médicos do Continente. Salientou que vai estudar a introdução desses equipamentos nacionais tendo em consideração a segurança, a eficácia e a razoabilidade dos preços, bem como sob o pressuposto da conformidade com a lei.
Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Leong Hong Sai, Alvis Lo revelou ainda que, actualmente, no âmbito dos serviços clínicos, os Serviços de Saúde procederam à aquisição de equipamentos médicos do interior da China e de marcas internacionais para responder às necessidades dos serviços médicos de Macau.
O organismo afirmou que continua a prestar atenção à tendência do desenvolvimento da tecnologia médica de diversas regiões para dominar as informações do mercado e o progresso das tecnologias.
No que diz respeito à aquisição de equipamentos médicos, as autoridades deixaram a garantia de terem cumprido “rigorosamente” os quadros legais vigentes para realizar os procedimentos de concurso público ou consulta de preços.
Alvis Lo indicou que as informações relativas à contratação pública estão disponíveis na página electrónica dos Serviços de Saúde, a fim de aumentar a transparência da contratação pública e captar mais fornecedores adequados para a apresentação das cotações, “assegurando assim a justiça, a imparcialidade e a objectividade do processo de contratação”. “Os Serviços de Saúde adoptam critérios de avaliação uniformes em relação a todos os produtos e fornecedores que satisfazem os critérios técnicos, os requisitos de segurança e a competitividade”, garantiu.
DEPUTADO QUER NACIONALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
Na referida interpelação, o deputado Leong Hong Sai defendeu uma maior aquisição dos dispositivos médicos de marcas de renome do interior da China, considerando que é a solução para “optimizar a distribuição dos recursos de saúde pública de Macau, reduzir os encargos financeiros e aumentar a resiliência dos serviços”.
Leong referiu que os dispositivos médicos disponíveis em Macau, como equipamentos de imagiologia, robôs cirúrgicos, instrumentos para implantes e dispositivos de diagnóstico in vitro, são predominantemente de marcas internacionais. “Os recursos médicos de Macau dependem altamente do exterior”, indicou.
O deputado criticou ainda os custos operacionais diários elevados para a aquisição de dispositivos de alta qualidade importados, o que fez aumentar as despesas com a saúde pública de Macau. Lamentou também eventuais atrasos e longos períodos de manutenção dos dispositivos de marca internacional, o que afecta “gravemente o diagnóstico e o tratamento dos casos graves e urgentes”.
Em contraste, Leong Hong Sai elogiou a indústria de tecnologia médica do interior da China, cujo desenvolvimento “quebrou os monopólios estrangeiros”. O deputado, por outro lado, sugeriu aumentar a capacidade profissional do pessoal de saúde na operação dos dispositivos de marca do interior da China, para se articular com a importação de mais equipamentos médicos chineses.
Desse modo, Alvis Lo garantiu que os fornecedores de dispositivos médicos são obrigados a fornecer uma formação de operação sistemática e apoio técnico, consoante as características dos equipamentos e as necessidades clínicas, aos profissionais de saúde de Macau.
Os Serviços de Saúde realçaram ainda que têm mantido comunicação com as várias entidades ligadas ao sector de saúde de Macau sobre a escolha dos equipamentos médicos, com o objectivo de a indústria poder “escolher razoavelmente os equipamentos de acordo com as necessidades reais”, no sentido de melhorar a qualidade dos serviços médicos de Macau.
