O projecto de habitação para troca “Pearl Metropolitan” não foi bem recebido por parte dos compradores lesados pelo anterior projecto “Pearl Horizon” no Lote P na Areia Preta. Menos de um quinto dos compradores elegíveis acabaram por finalizar a aquisição. Mais de 1.500 desistiram, apesar de terem já escolhido as fracções.
Foram vendidas apenas 338 fracções no projecto “Pearl Metropolitan”, que se situa no Lote P na Areia Preta e que se destina, exclusivamente, à venda aos compradores elegíveis do anterior projecto “Pearl Horizon”. O número corresponde só a 17,49% do total de candidaturas elegíveis à aquisição. A informação foi avançada pela Macau Renovação Urbana, numa resposta enviada à Rádio Macau em língua chinesa.
O complexo residencial “Pearl Metropolitan”, que é também chamado como habitação para troca, teve obras concluídas em Março do ano passado e disponibiliza 2.064 fracções autónomas.
De acordo com a Macau Renovação Urbana, citada num relatório de trabalho para o ano anterior, existiam 1.932 candidatos elegíveis à aquisição desses apartamentos. Até ao final de 2024, 1.880 tinham seleccionado as unidades, 47 não compareceram no processo de selecção de casas e cinco pediram o cancelamento da compra. Neste caso, 1.542 compradores elegíveis acabaram por renunciar à aquisição, apesar de já terem escolhido as fracções.
Este empreendimento de habitação para troca, ao abrigo da lei vigente, só pode ser adquirido pelos compradores lesados na pré-venda do projecto de construção “Pearl Horizon”, que nunca chegou a ser construído dentro do prazo de 25 anos de concessão de terreno.
De acordo com as autoridades, os candidatos admitidos devem concluir o pagamento da compra de casa à Macau Renovação Urbana, e assinar a escritura pública de venda da unidade até 30 de Janeiro deste ano. O não cumprimento dos procedimentos dentro do prazo será considerado como perda da qualificação para compra.
A Macau Renovação Urbana, perante a situação, afirmou ter lembrado e apelado, através de vários canais, aos candidatos elegíveis para concluirem os procedimentos prontamente.
FUTURO INCERTO
Em relação ao futuro das mais de 1.700 unidades restantes no projecto “Pearl Metropolitan”, a Macau Renovação Urbana disse que está a “estudar planos viáveis”, pretendendo avaliar a possibilidade de expandir o âmbito de idoneidade de compradores, o que pode envolver o ajuste de disposições legais relevantes.
“A empresa anunciará oportunamente informações ao público, ao mesmo tempo que solicitará amplamente opiniões de todos os sectores da sociedade para garantir a utilização racional dos recursos existentes”, salientou.
O assunto já tinha sido adiantado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, numa reunião plenária do Conselho para a Renovação Urbana no mês passado. O secretário admitiu que vai avançar com o estudo sobre o alargamento do âmbito de aplicação da habitação para troca e da habitação para alojamento temporário.
À margem desta reunião, Eddie Wu, vogal do conselho, apontou que a resposta à habitação para troca “tem sido pouco entusiástica”, sendo as mudanças nas condições do mercado um dos principais factores.
Segundo noticiou o Jornal Chengpou, o custo de construção do projecto “Pearl Metropolitan” ascendeu a 4,068 mil milhões de patacas. À semelhança do Novo Bairro de Macau em Hengqin, a Macau Renovação Urbana garantiu financiamento através de empréstimos bancários para avançar com o desenvolvimento.
Já o seu empréstimo bancário com juros de 9 mil milhões de patacas, garantido pelo “Pearl Metropolitan”, deve ser reembolsado até ao final deste ano.
Recorde-se que o Lote P, situado nos Novos Aterros da Areia Preta, ocupa uma área aproximadamente de 68.000 metros quadrados, cuja concessão de terreno foi declarada caducada em Janeiro de 2016 por ter terminado o prazo de concessão provisória sem que tenha sido concluída a construção estabelecida no contrato de concessão com o Governo. A concessionária, o Polytec Group, interpôs recurso jurisdicional para o Tribunal de Última Instância, mas foi-lhe negado provimento em 2018. O terreno foi revertido para o Governo.
O Executivo apresentou, também em 2018, um plano de fazer um regime jurídico de habitação para troca. “Não obstante a inexistência de qualquer relação de crédito e de débito entre o Governo da RAEM e os compradores das fracções autónomas do edifício em construção, com base no princípio da boa-fé e com vista a atender às necessidades relativas à aquisição de habitações e ao melhoramento do ambiente residencial destes compradores”, justificou nessa altura o Governo, no âmbito do projecto “Pearl Horizon”.
