A importação de cotonetes de plástico, varas para balões e bastões insufláveis de plástico descartáveis vai ser proibida a partir de 1 de Janeiro de 2026, de acordo com um despacho publicado pelo Chefe do Executivo em Boletim oficial. No documento ontem divulgado, sublinha-se que as zaragatoas para fins de amostragem não estão incluídas na lista de mercadorias visadas pela nova medida.
Em comunicado divulgado no mesmo dia, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) esclarece que o Governo “realizou uma análise extensiva à situação real de Macau, à oferta de produtos alternativos e às experiências das regiões vizinhas” antes de elaborar estas medidas de controlo, “tendo também contactado com os sectores relevantes para ouvir as suas opiniões, a fim de melhor assegurar a qualidade do ambiente de Macau, através de uma série de medidas para limitar o uso de plástico”.
A intenção de restringir mais produtos de plástico descartáveis a partir do próximo ano já tinha sido anunciada pelo director dos DSPA, Ip Kuok Lam, no passado mês de Junho. De acordo com números citados pelo responsável na ocasião, Macau importa anualmente 2,4 milhões de embalagens de cotonetes com hastes de plástico, 100 mil varetas para balões e 500 mil balões insufláveis.
As restrições para o próximo ano surgem na sequência de diversas medidas amigas do ambiente implementadas ao longo dos anos, como a taxação de sacos de plástico, o controlo da circulação de caixas alimentares feitas de esferovite e a restrição de palhinhas e utensílios de mesa descartáveis.
Recorde-se que a lei das restrições ao fornecimento de sacos de plástico entrou em vigor em Novembro de 2019, estipulando que os estabelecimentos comerciais deveriam cobrar um valor fixo de uma pataca por cada saco de plástico fornecido no acto de venda a retalho. Seguiu-se o controlo da importação de utensílios de mesa descartáveis de esferovite, a partir de 2021, e a proibição da importação e circulação de palhinhas de plástico e agitadores de bebidas descartáveis e não-biodegradáveis, em 2022.
No ano seguinte, a “lista negra” das autoridades passou a incluir facas, garfos e colheres descartáveis e não-biodegradáveis.
