Os Serviços de Alfândega (SA) desmantelaram um ponto de distribuição de produtos de contrabando localizado na Zona Norte, tendo identificado dois envolvidos, incluindo um estudante de 14 anos, que terá praticado o transporte ilegal de computadores portáteis e produtos electrónicos usados.
A Alfândega já entrou em contacto com os encarregados de educação do menor para ajudar no tratamento do caso, tendo ainda notificado a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhar a situação.
Na operação alfandegária foram apreendidos 278 computadores portáteis usados e 900 produtos electrónicos usados, com um valor de mercado de cerca de 180 mil patacas. Uma mulher de 60 anos, responsável pelo local, está também a ser investigada.
Os SA realizaram uma operação de fiscalização na segunda-feira, durante a qual interceptaram o jovem envolvido no caso que saiu do local de distribuição e dirigia-se ao posto fronteiriço das Portas do Cerco. A Alfândega encontrou produtos electrónicos usados na sua posse e o menor admitiu ter recolhido os produtos num espaço na Zona Norte e que pretendia levá-los para fora do território.
Numa nota de imprensa, os SA indicam que a responsável pelo espaço terá explorado o contrabando de mercadorias de Macau para o interior da China, distribuindo os produtos a várias pessoas para os levarem gradualmente para o Continente, contornando assim os controlos alfandegários aplicáveis ao comércio normal.
A envolvida não conseguiu apresentar a documentação comprovativa da origem das mercadorias apreendidas. Os SA instauraram um procedimento administrativo ao abrigo da Lei do Comércio Externo, cuja sanção máxima pode ascender a 50 mil patacas. Os bens apreendidos reverterão a favor da Região Administrativa Especial de Macau.
Além disso, a mulher terá violado o Regulamento sobre a proibição do trabalho ilegal, tendo o caso sido encaminhado para a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Já o espaço envolvido no caso não possui documentos de licença comercial, pelo que será encaminhada à Direcção dos Serviços de Finanças para acompanhamento.
