Desde a implementação do subsídio para cuidadores em 2020, o Instituto de Acção Social recebeu um total de 111 pedidos, dos quais 80 foram aprovados. O organismo assegurou, em resposta a uma interpelação da deputada Song Pek Kei, que o subsídio já está a cobrir, basicamente, as respectivas famílias de cuidadores com baixo rendimento. O Executivo disse que há 13 equipamentos sociais com serviço de acolhimento para pessoas deficientes com mais de mil vagas, avançando que vai criar ainda mais um lar na Zona A para idosos e pessoas portadoras de deficiência intelectual.
O Instituto de Acção Social (IAS) lançou o projecto de subsídio para cuidadores em 2020 e recebeu, até ao final do ano passado, 111 pedidos que envolvem pessoas portadoras de deficiência intelectual sem grau atribuído, de grau grave ou profundo. Entre os pedidos apresentados, 80 foram aprovados. Segundo o organismo, os restantes 31 casos foram indeferidos por não “serem pertencentes aos tipos de deficiência de graus correspondentes” e “não terem sido aprovados na avaliação económica ou na avaliação da capacidade de auto-cuidado”.
As autoridades divulgaram os dados na sequência de uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei acerca da flexibilização do pedido do subsídio para cuidadores. O IAS, neste caso, afastou a revisão do mecanismo e disse que vai manter o actual regime de atribuição do subsídio para cuidadores.
“Actualmente, o subsídio para cuidadores pode cobrir basicamente as respectivas famílias de cuidadores com baixo rendimento, permitindo deste modo que as mesmas beneficiem de mais um apoio económico para viverem na comunidade”, assegurou Hon Wai, presidente do IAS, na resposta. O responsável acrescentou que as famílias de cuidadores, que não têm recursos económicos suficientes para enfrentar as necessidades básicas da vida podem ainda requerer um subsídio ao Executivo.
O IAS salientou ter implementado o Projecto-Piloto do Subsídio para Cuidadores em Dezembro de 2020 e o leque dos destinatários “foi alargado gradualmente”, sendo que a medida passou ainda a ser permanente desde 2023.
Recorde-se que os destinatários do subsídio abrangem quatro tipos de pessoas que necessitam de cuidados continuados e intensivos de terceiros no seu auto-cuidado e na sua vida quotidiana, incluindo acamados permanentes incapacitados de realizar acções como sentar e levantar sem auxílio, pessoas portadoras de deficiência intelectual, pessoas com autismo e pessoas portadoras de deficiência motora, todas elas de grau grave ou profundo, incluindo aquelas sem grau atribuído. Actualmente, os beneficiários podem receber, mensalmente, um subsídio de 2.175 patacas.
As autoridades deixaram também a garantia de que continuarão a prestar atenção à implementação do subsídio, e apoiar as pessoas portadoras de deficiência e as famílias de cuidadores através de “diferentes tipos de serviços para atender às necessidades sentidas pelas mesmas”.
VAGAS NOS LARES
Segundo as estatísticas sobre o registo de avaliação de deficiência, citadas por Song Pek Kei, existem no território, até Setembro do ano passado, 1.311 portadores de deficiência intelectual, dos quais 572 são de grau grave e profundo. A deputada questionou o Governo sobre a procura de vagas no lar para portadores de deficiência intelectual, uma vez que “existem 275 portadores de deficiência intelectual com idades compreendidas entre os 35 e os 44 anos, que nos próximos 10 anos vão entrar sucessivamente na terceira idade”.
O IAS indicou que há agora em Macau um total de 13 equipamentos sociais com o serviço de acolhimento para as pessoas deficientes, que podem disponibilizar cerca de 1.060 vagas, o que “basicamente pode satisfazer as necessidades dos serviços em causa”.
Neste aspecto, até Novembro do ano passado, registou-se um total acumulado de 44 pessoas portadoras de deficiência intelectual que pediram o serviço de acolhimento em moldes de prestação de cuidados para a reabilitação, mas a maioria dos requerentes não têm a necessidade imediata de ingressar nos lares de reabilitação com o serviço de acolhimento. “Estas pessoas e famílias, ao receberem o referido serviço diurno de reabilitação e o serviço de acolhimento temporário que são dados na comunidade, podem, de forma eficaz, manter e equilibrar a relação de dependência entre os membros da família”, informou o IAS.
O organismo revelou ainda que está a planear a criação de um lar na Zona A dos Novos Aterros que pode disponibilizar vagas para idosos e pessoas portadoras de deficiência intelectual, mas só posteriormente vai divulgar mais detalhes.
