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      Receitas do FSS mais do que quadruplicaram no ano passado

      Contrariamente à quebra anual de 71% nas receitas no ano anterior (2022), o Fundo de Segurança Social registou em 2023 uma subida das receitas superior a nove mil milhões de patacas, ou seja, um crescimento de 354% em termos anuais. O balanço positivo das receitas deve-se principalmente ao aumento da dotação regular do Governo para o Fundo, incluindo a contribuição do jogo, mas também ao retorno de investimento, que disparou para sete mil milhões de patacas no ano passado.

       

      O Fundo de Segurança Social (FSS) fechou o ano passado com resultado líquido do exercício positivo de 6,4 mil milhões de patacas, revertendo a conta no vermelho do ano anterior (2022) com um resultado de -11,1 mil milhões de patacas, graças ao aumento das receitas em mais de quatro vezes e à redução de despesas em quase metade.

      Registou-se um aumento global das receitas do FSS de cerca de 9,98 mil milhões de patacas em comparação com 2022, passando de 2,82 mil milhões para 12,8 mil milhões de patacas, avançou o relatório anual do organismo referente a 2023.

      O documento apontou que o aumento se deveu principalmente à redução do impacto da Covid-19 a nível mundial e à recuperação das actividades sociais e económicas de Macau. “Destacando-se o desempenho das empresas de lazer, o que impulsionou o aumento da dotação regular do Governo para o FSS”, refere o relatório. Outra razão deve-se à situação do mercado financeiro global, que, segundo o relatório, apresentou um comportamento globalmente favorável, e os mercados bolsistas foram impulsionados pelo crescimento da economia.

      Os investimentos do organismo registaram assim um retorno positivo, juntamente com a subida das taxas de juros dos depósitos a prazo e a alteração da estratégia de investimento, que aumentou a proporção de depósitos a prazo colocados e, por isso, as receitas de juros também aumentaram.

      Recorde-se que a fonte de receitas do FSS é composta por dotações do Governo, incluindo a contribuição do jogo (+375%), a comparticipação de 1% (+130%) e 3% do saldo da execução do orçamento central (+6,5%), que arrecadaram 4,63 mil milhões de patacas; pelas contribuições para o regime da segurança social (+0,8%) e pela taxa de contratação de trabalhadores não residentes (+2,6%); bem como pelos rendimentos de juros e dividendos (+130%) e pelos rendimentos de investimentos de 5,4 mil milhões de patacas.

       

      INVESTIMENTO “PRUDENTE E FIRME”

       

      Os rendimentos globais de investimento para o ano totalizaram cerca de 7,4 mil milhões de patacas, representando 58,17% da receita total de 2023. É de salientar que, no ano anterior, o FSS sofreu uma perda de investimento de quase oito mil milhões de patacas, que foi justificada com a guerra na Ucrânia e as respectivas sanções europeias e americanas contra a Rússia, bem como ao aumento significativo da taxa de juros nos EUA.

      O organismo actualmente liderado por Iong Kong Io assegura que continua a estratégia de investimento “prudente e firme” na gestão dos investimentos, sendo que a carteira de investimentos se tornou mais diversificada para obter lucros a longo prazo no ano pós-epidemia. Segundo informou o relatório, até final do ano passado, a verba total dos activos do investimento do FSS foi de 90,6 mil milhões de patacas, sendo que 58,51% foram depósitos bancários a prazo e 41,49% foram do preço do mercado do investimento financeiro internacional.

      “No que diz respeito aos investimentos financeiros globais, em 2023, o mercado financeiro global apresentou um comportamento globalmente favorável, não se verificando no mercado a recessão prevista para a economia dos EUA”, observou o documento, acrescentando que a inflação da Europa e dos EUA tem vindo a abrandar e “o mercado esperava que o ciclo de subida das taxas de juro tivesse chegado ao fim”. Devido a estes factores positivos os mercados mundiais de acções e obrigações tiveram “um desempenho satisfatório”, refere o relatório.

      Examinando o resultado do investimento, o FSS concluiu que a taxa média de rendimentos dos investimentos em 2023 foi de cerca de 8,82%, registando-se uma subida significativa em relação a 2022. “Fazendo uma retrospectiva, nos últimos cinco anos, o rendimento global dos investimentos foi de cerca de 18,9 mil milhões de patacas, e a taxa média de retorno anual nos últimos cinco anos foi de 4,49%”, afirmou.

      Por outro lado, as despesas totais do FSS em 2023 foram aproximadamente 6,3 mil milhões de patacas, menos 54,32% em relação ao ano anterior. O total das despesas das prestações do regime da segurança social e abonos sociais cifrou-se em seis mil milhões de patacas (+6%), representando 94,44% do total das despesas anuais. A redução significativa de 54,3% nas despesas em 2023 está relacionada com a recuperação nas perdas em investimento e das perdas cambiais de 87%.

       

      MAIS PAGAMENTOS DE PENSÕES E SUBSÍDIOS

       

      Até ao final de 2023 existiam 512.956 beneficiários inscritos no regime da segurança social e cerca de 158.519 beneficiários recebem a pensão para idosos e a pensão de invalidez. Além disso, o número de empregadores que aderiram ao regime de previdência central não obrigatório aumentou para 303, com um total de 27.840 trabalhadores participantes no plano conjunto de previdência.

      O relatório verificou ainda que o FSS atribuiu pensões e subsídios no valor total de 6,01 mil milhões de patacas, o que corresponde a um aumento de 344,12 milhões de patacas em comparação com 2022, ou seja, uma subida de 6,1%. Entre estas, a concessão da pensão para idosos, que beneficiou mais nove mil residentes, aumentou, 6,7%, ou cerca de 336,37 milhões de patacas.

      Além de 89.921 pedidos em relação aos vários subsídios, o FSS recebeu ainda 15.322 pedidos em relação às várias pensões no ano passado. A maior parte dos pedidos foram requerimentos de antecipação da pensão para idosos do antigo regime que se traduziram em 9.767 casos, representando 63,7% em comparação com a totalidade de requerimentos.

      Já a concessão de subsídio de desemprego baixou significativamente, passando de 9.400 requerimentos para 3.800 no ano passado, que resultou num pagamento de 35,5 mil milhões de patacas em 2023, em vez das 99,2 mil milhões de patacas no ano anterior.