Durante o fim-de-semana circularam, nas redes sociais, imagens de placas toponímicas visivelmente contrafeitas. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o secretário para a Administração e Justiça vieram a público explicar que se suspeita de burla por parte da empresa adjudicatária. O caso está a ser investigado pelas autoridades policiais. André Cheong, aliás, anunciou uma investigação interna no IAM.
Nos últimos dias, começaram a circular na internet fotografias de placas toponímicas de Macau cuja indicação do nome da rua era um autocolante ou era feita de papel, ao contrário dos habituais azulejos. A situação fez com que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, viessem a público alegar que foram burlados pela empresa adjudicatária.
Num comunicado divulgado na noite de quinta-feira passada, o IAM assinalou que foram detectados “problemas de qualidade num lote de placas toponímicas recém-substituídas” sendo que, após a examinação, se verificou que “as técnicas de fabrico não correspondem às exigências”. Assim, “suspeita-se de burla, pelo que o IAM já apresentou denúncia à polícia para apurar as responsabilidades”.
“O IAM reiterou que tem vindo a garantir, com rigor, a qualidade das obras sob sua tutela, não tolerando, de modo algum, actos fraudulentos praticados por empresas adjudicatárias. Ao mesmo tempo, o IAM irá continuar a acompanhar estreitamente o caso e, em caso de negligência ou outras condutas indevidas por parte do pessoal envolvido, será instaurado um processo disciplinar interno”, assinalou o comunicado do IAM.
O organismo lembrou que, “tendo em conta que algumas placas toponímicas sofreram danos de diferentes graus devido à exposição solar, à chuva e a outros motivos, o IAM procedeu, nos últimos meses, à substituição de cerca de 400 placas, cujas obras ainda não foram examinadas e aceites”.
O IAM explica que as placas toponímicas devem ser fabricadas segundo o método “vidrado”, e são neles especificadas claramente as regras de fabrico a seguir sobre o método “vidrado”. Neste caso, durante a inspecção, o pessoal do IAM verificou que, nos últimos dias, após a exposição solar, “as placas toponímicas apresentavam graves problemas de qualidade, e que as mesmas não eram fabricadas de acordo com as regras de trabalho, e assim suspeita-se que existe irregularidade na utilização de materiais”. “Tendo em conta que se trata de um caso suspeito de burla, o IAM já apresentou denúncia à polícia para apurar a responsabilidade da empresa em causa”, reiterou o organismo, garantindo que irá tomar medidas, o mais rapidamente possível, para substituir as referidas placas.
INVESTIGAÇÃO INTERNA
André Cheong falou sobre o caso à margem da conferência do Conselho Executivo e também o secretário disse que há a suspeita de burla por parte da empresa adjudicatária.
No entanto, o secretário para a Administração e Justiça alertou para a “inadequação no mecanismo do IAM quando à detecção de problemas, comunicação e responsabilização oportuna”, anunciando também uma investigação interna no IAM.
André Cheong salientou que o IAM tem diferentes listas de fornecedores qualificados para adjudicação em diferentes tipos de obras, referindo que um total de nove empresas concorreram para a obra em causa, e que a referida empresa foi adjudicada pelo seu baixo preço e outros factores. O governante disse ainda que o IAM irá proceder à revisão e responsabilização do caso “de modo a apurar as razões para o surgimento de tais problemas”.